A lista de Bolsonaro, por Ricardo Viveiros
IMPORTANTE LEMBRAR
O inominável não deve ser julgado e condenado apenas por parte de seus crimes.
Observem esta lista:
1 – Rachadinhas
Essa é a prática criminosa que faz mais sucesso há décadas na família Bolsonaro. Tão famosa que há suspeita de que agora pode ter chegado até o próprio Palácio do Planalto.
O primeiro caso veio à tona no final de 2018, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, então assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com os Bolsonaro, a corrupção é negócio de família.
A prática conhecida como rachadinha é, na verdade, corrupção. Trata-se do desvio de salários de assessores e funcionários públicos. No caso do gabinete de Flávio, funcionários depositavam parte da remuneração nas contas do chefe.
Posteriormente, investigações judiciais e da imprensa revelaram que a prática é comum não apenas a Flávio, mas a toda a família, incluindo o próprio Jair, quando era deputado federal, e agora, na presidência da República.
Só as rachadinhas de Flávio desviaram mais de R$ 6 milhões. Rachadinha é um esquema de corrupção. O mau uso do dinheiro público é peculato, o uso sistemático disso organizado é organização criminosa.
2 – Funcionários fantasmas
Outra prática usual do clã Bolsonaro é a contratação de funcionários-fantasma. Durante seu último mandato como deputado federal, Jair Bolsonaro empregou pelo menos cinco assessoras que nunca colocaram os pés nas dependências da Câmara dos Deputados.
O caso mais notório é o de Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, contratada como secretária parlamentar, mas que vivia do comércio de açaí em Angra dos Reis, na rua da casa de veraneio do presidente.
Vale pontuar que a contratação de funcionários-fantasma está diretamente ligada à prática das rachadinhas. Parte do dinheiro (ou nem isso) vai para o contratado e a outra parte fica com o parlamentar. Funcionários dos Bolsonaro receberam no mínimo R$ 295 milhões em salários.
3 – Associação com milícias
A familícia Bolsonaro nunca fez questão de esconder seu apreço por milicianos conhecidos no país. Em discursos como deputado, Bolsonaro já exaltou milícias e grupos de extermínio.
É pública a relação dos Bolsonaro com Adriano Nóbrega, que chefiou o grupo criminoso conhecido como Escritório do Crime, responsável pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. Nóbrega é amigo de Queiroz, o operador das rachadinhas.
4 – Os cheques de Queiroz à Michelle Bolsonaro no valor total de R$ 89 mil
Por falar nele, uma pergunta que continua sem resposta: por que Fabrício Queiroz depositou R$ 89 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro? De 2011 a 2016, foram depositados pelo assessor de Flávio Bolsonaro e amigo pessoal de Jair, 27 cheques, com valores cheios, múltiplos de 1000 na conta da primeira-dama. Também houveram repasses do mesmo Fabrício para outra pessoa diretamente ligada ao presidente Bolsonaro e 1.512 repasses feitos por Queiroz para a loja de chocolates de Flávio Bolsonaro.
Até hoje, nenhuma explicação plausível foi dada pela família. Indagado por um repórter à época, o presidente declarou, com a usual agressividade: “Vontade de encher sua boca de porrada”. Quer mais escândalos de corrupção de Bolsonaro?
5 – Bolsonaros dando uma forcinha para esconder Queiroz
Peça chave na investigação das rachadinhas contra Flávio, o amigão de Bolsonaro, Queiroz, foi preso, em 18 de junho de 2020, em um sítio em Atibaia (SP), propriedade do advogado do presidente e de seu filho Flávio, Frederick Wassef.
O Ministério Público do Rio de Janeiro apontou indícios da participação da família do presidente na manobra para esconder Queiroz.
6 – Ministro do Meio Ambiente
Ministro do Meio Ambiente investigado por envolvimento em contrabando de madeira ilegal
Todo mundo sabe que os ministérios do governo Bolsonaro foram ocupados por gente altamente desqualificada. Mas o cúmulo da inadequação, para se dizer o mínimo, é um criminoso ambiental na cadeira do Ministério do Meio Ambiente.
O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, exonerado pelo presidente, foi um dos alvos da operação Akuanduba da Polícia Federal, que apuram suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa. Não se esperava nada diferente de um ministro que sugeriu passar a boiada nas regras ambientais no meio da pandemia.
7 – Vacinas
A atuação do governo Bolsonaro na pandemia, infelizmente, não se limitou a ignorar os 53 e-mails da Pfizer sobre vacinas. Em reunião fora da agenda, o então ministro Eduardo Pazuello negociou 30 milhões de doses de Coronavac, que foram formalmente oferecidas ao governo Bolsonaro, por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.
A CPI da Covid do Senado apontou indícios de prevaricação pelo presidente da República no caso por não ter acionado a Polícia Federal ao ser informado das denúncias envolvendo a negociação da Covaxin. E tema mais. Um representante de uma vendedora de vacinas afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose da AstraZeneca em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. O pedido teria partido de Roberto Dias, diretor do Ministério da Saúde. Um dos mais graves escândalos de corrupção de Bolsonaro.
8 – Ministro da Educação envolvido em caso de propina com pastores
Inúmeras denúncias inundaram o Ministério da Educação na gestão de Bolsonaro. Na mais inacreditável delas, o ex-ministro Milton Ribeiro foi exonerado do cargo em 28 de março, uma semana após a revelação de uma gravação na qual ele afirma que repassava verbas do ministério para prefeituras indicadas por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Com acesso e influência, os pastores negociavam o pagamento de propinas (até em barras de ouro e contratos de compra de Bíblia!) com prefeitos em troca de facilitação no acesso às verbas federais.
O ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no âmbito da operação “Acesso Pago”. A investigação aponta ainda que Bolsonaro teria interferido nas investigações ao ter avisado ao ex-ministro sobre diligência de busca e apreensão.
9 – Interferências na Polícia Federal
Não foi a primeira vez, não mesmo, que Bolsonaro interferiu na Polícia Federal para favorecer amigos e parentes. Vira e mexe vêm à tona notícias de troca de delegados da corporação para barrar investigações, especialmente contra seus filhos. Na fatídica reunião ministerial ocorrida em abril de 2020, ele confessou interferência na PF e intenção de “proteger a família”. A interferência também travou investigações sobre as rachadinhas de Flávio.
10 – Tratores e equipamentos agrícolas superfaturados
O orçamento secreto bilionário de Bolsonaro bancou trator superfaturado em troca de apoio no Congresso. Parlamentares do Centrão destinaram mais de R$ 271 milhões para compras de tratores a preços infladíssimos. Em alguns casos, o superfaturamento chegou a 259%.
11 – Empresas do chefe da Secom fecharam contratos com o governo federal
E segue a lista de casos de corrupção no governo que diz que não tem corrupção. Braço direito de Bolsonaro, e papagaio de pirata do presidente, Fabio Wajngarten, chefe da Secom, recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.
À frente da pasta desde abril de 2019, ele também é o principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que mantém contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Band e a Record, cujas participações na verba publicitária da Secom vêm crescendo.
12 – Ônibus escolares com sobrepreço
Você se lembra do Bolsolão dos ônibus? Mais um item na lista de superfaturados pelo governo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a licitação bilionária para a compra de ônibus escolares com preços inflados. Indicados por Valdemar da Costa Neto e Ciro Nogueira (presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro, e ministro da Casa Civil, respectivamente), os diretores aceitaram pagar até R$ 480 mil por cada ônibus que deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. O preço total pulou de R$ 1,3 bi para 2,04 bi, um aumento de até 55% ou R$ 732 milhões, segundo noticiou o Estadão.
Pego no pulo, mesmo após o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pedir a suspensão do processo, o FNDE realizou o pregão com R$ 500 milhões a menos. O ônibus que seria vendido a R$ 438 mil passou, de uma hora para outra, a ser cotado por R$ 338 mil. Os preços estavam inflados a ponto de as empresas reduzirem o valor do contrato em MEIO BILHÃO. O TCU, porém, suspendeu o resultado para verificar os valores.
13 – Bolsolão do lixo
Na mesma pegada – a de inflar preços e ganhar por fora -, estatais controladas por apadrinhados do centrão licitaram 1.048 caminhões de lixo — um aumento de 500%. Dos R$ 381 milhões destinados para isso, há suspeita de superfaturamento em R$ 109 milhões.
Entre as empresas está a Codevasf, que já conhecemos do escândalo de asfalto, a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a Codevasf. Na nova modalidade de despejar recursos do orçamento federal em compactadores de lixo, os movimentos são desconexos: veículos comprados com preços diferentes pelo mesmo órgão público no intervalo de apenas um mês; cidades que precisam de um caminhão e recebem dois, enquanto municípios sem padrinho político não recebem nenhum.
14 – Orçamento Secreto
Por mais que tente negar, Bolsonaro atuou com o Congresso na concepção do orçamento secreto, o mais escandaloso caso de corrupção da história do país. As digitais do presidente são visíveis desde a gestão do orçamento secreto.
Importantes programas do Ministério da Educação foram prejudicados sob o atual governo porque o dinheiro que deveria compor as verbas discricionárias do MEC foi parar nas mãos de parlamentares em troca de apoio a Jair Bolsonaro. Ao menos 18 iniciativas foram prejudicadas pela destinação de R$ 3,7 bilhões ao orçamento secreto, como a Política Nacional de Alfabetização, os Exames e Avaliações Nacionais da Educação Básica e Superior (entre eles o Enem), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (Capes). Este é apenas um dos efeitos nefastos do orçamento secreto de Bolsonaro.
15 – Sigilos de 100 anos
Se todos esses casos revelados já causam revolta na população, inclusive na parcela que votou em Bolsonaro pelo discurso anticorrupção, imagine o que virá à tona quando os sigilos de 100 anos forem derrubados.
A lista de informações protegidas por decretos de sigilo presidenciais só aumenta, e vai de reuniões com pastores corruptos a processos que investigam o assassinato de um homem por policiais rodoviários federais, passando pelo cartão de vacina e pelos cartões corporativos do presidente.
Alegação de sigilo como negativa às solicitações de informações através do portal Fala.BR, aumentou 663,08% no governo do Capitão Censura.
16 – Mansão do Flávio Bolsonaro
A família Bolsonaro, quando for varrida da vida política do país, pode passar a fazer a vida oferecendo cursos do tipo “como se tornar um milionário com o salário de funcionário público”.
Flávio Bolsonaro, no entanto, ainda não deu explicações plausíveis para, com o salário de um senador, em torno de R$ 25 mil líquido, conseguiu adquirir uma mansão no valor de R$ 5,97 milhões em um bairro nobre de Brasília.
17 – 51 imóveis em dinheiro vivo
E por falar em mansão e prosperidade, a família Bolsonaro também deve explicações sobre os 51 imóveis pagos totalmente ou parcialmente em dinheiro vivo ao longo de 30 anos. Em valores corrigidos pela inflação, foram gastos R$ 25,6 milhões na compra desses imóveis.
18 – Núcleo Crucial
Alexandre de Moraes concordou com os argumentos apresentados pela PGR para concluir que Bolsonaro e os demais acusados formaram o núcleo crucial da trama golpista. Conforme a acusação, eles foram responsáveis pelas principais decisões e “ações de impacto social”.
Projeto de poder
Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um “projeto de poder” enraizado na estrutura do Estado e com “forte influência de setores militares”.
Os atos contra o Estado Democrático de Direito e para depor o governo legitimamente eleito [governo Lula] começaram em 2021 e se estenderam até o início de 2023.
19 – Plano golpista
Segundo a acusação, Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” de que estava em andamento, em dezembro de 2022, após ser derrotado nas eleições, o plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que incluía o planejamento de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
20 – Minuta do Golpe
Moraes também disse que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como minuta do golpe. O documento previa a decretação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi apreendido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e também encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“Não há mais nenhuma dúvida de que o denunciado [Bolsonaro] conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. Se analisou e quis, se analisou e não quis, isso será [verificado] no juízo de culpabilidade. Não há dúvida de que ele tinha conhecimento da minuta do golpe que foi apreendida”, afirmou o ministro.
21 – Notícias falsas
Segundo Moraes, a partir de 2021, Bolsonaro começou a difundir notícias fraudulentas contra o sistema eleitoral brasileiro por meio de transmissões ao vivo nas redes sociais (lives). Nas transmissões, o ex-presidente passou a utilizar o “gabinete do ódio” para alimentar “milícias digitais” e disparar desinformação sobre as urnas eletrônicas, o TSE e o STF.
22 – Relatório das urnas eletrônicas
Alexandre de Moraes disse que Bolsonaro determinou ao ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, que também virou réu, que fosse encaminhado ao TSE um relatório para insinuar que seria possível encontrar fraudes nas urnas eletrônicas. A medida foi tomada após a Comissão de Fiscalização do TSE concluir que não há qualquer ilicitude nas urnas.
23 – Carta Aberta
De acordo com o ministro, o ex-presidente também tinha conhecimento de uma carta na qual oficiais do Exército pretendiam pressionar o então comandante, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe de Estado.
BRINDE: molestou baleia com jetski.
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