O neoliberalismo da era FHC e o desmanche da Petrobrás
Após pouco mais de 40 anos da criação da Petrobrás, o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) declarou de maneira ousada e, ao mesmo tempo, coerente com a sua posição política sobre a ideia de sepultar a denominada “Era Vargas”. FHC no Brasil e Menem na Argentina foram os principais porta-vozes do neoliberalismo na América Latina durante a década de 1990. Um dos alvos preferidos de FHC, sem dúvida, tinha como alicerce principal da economia nacional em termos de infraestrutura, a mais importante empresa estratégica – a Petrobrás.
Desta maneira, a política de desmanche da Petrobrás tinha como eixo central abrir caminhos para que a “iniciativa privada” obtivesse ganhos na exploração, refino e distribuição do petróleo a partir da gigante estatal brasileira a despeito da Constituição de 1988 ter garantido o monopólio do petróleo como sendo estratégico à soberania nacional através da Petrobrás.
A Petrobrás, como operadora dos blocos do cluster (BM-S-8, BM-S-9, BM-S-10 e BM-S-11) arrematados na 2ª Rodada de Concessão, em 2000, apostou no pré-sal com a perfuração dos poços de Parati (1-RJS-617D) e Tupi (1-RJS-628A) e, com este último, descobriu o primeiro campo supergigante do Brasil e do pré-sal, o campo de Lula.
Enquanto o governo FHC procurava acelerar e assegurar os interesses das empresas privadas nacionais e principalmente dos conglomerados econômicos multinacionais do imperialismo, o governo Lula imprimia um programa maior de investimentos da empresa, apesar da continuidade de algumas políticas que mantinham os interesses das companhias privadas.
Em 2014, a presidente, que tinha perdido aprovação popular, se rendeu ao mercado e colocou Aldemir Bendine, atualmente preso por acusação de corrupção, no comando da estatal. E vieram as primeiras vendas de ativos e os PIDVs. O corpo técnico da Petrobrás cuja qualificação é reconhecida no exterior e já gerou três prêmios na Offshore Technology Conference (OTC), sempre havia sido preservado nos ataques que a Companhia havia sofrido anteriormente.
Com o impeachment e a instalação do vice-presidente Michel Temer, foi fácil aprovar o projeto de Serra.
Mas estavam lançadas as bases de um golpe ainda pior contra a Petrobras, a tentativa de tirar da estatal a Cessão Onerosa. Se a Lei de Serra entrega o futuro, os campos a descobrir, o projeto de Aleluia entrega os campos já descobertos pela estatal. Apenas o Congresso Brasileiro poderá evitar que este crime lesa-pátria se concretize.
Nesse momento que envolve a transição para o golpe de 2016 em diante, a gestão de Pedro Parente à frente da presidência da Petrobrás no governo Temer procura acelerar de maneira ainda mais voraz os privilégios dos acionistas nacionais e estrangeiros em detrimento da preferência pelos investimentos na própria Petrobrás; que é justamente a discussão atual no governo Lula em 2024.
Referências:
https://aepet.org.br/noticia/petrobras-pagou-mais-dividendos-que-as-5-irmas/
https://aepet.org.br/artigo/o-desmanche-da-petrobras-comecou-antes-de-temer/
https://aepet.org.br/artigo/a-destruicao-da-petrobras/
https://aepet.org.br/artigo/esclarecimentos-sobre-a-cessao-onerosa/
