O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou um processo movido pelos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso contra a Netflix. Eles buscavam retirar do documentário O Diabo no Tribunal, que estreou em 2023, cenas de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus.
A obra trata de um julgamento nos Estados Unidos em que o réu justifica um homicídio sob o argumento de ter sofrido uma “possessão demoníaca”. Macedo e Cardoso, que aparecem rapidamente, alegaram que o filme viola o direito de imagem e compromete sua reputação.
Em 27 de maio, o relator do caso, Viviani Nicolau, determinou o arquivamento do recurso protocolado contra a decisão de negar o pedido dos bispos.
A primeira instância da Justiça paulista já havia rejeitado a demanda, mas eles recorreram. Em abril, contudo, perderam novamente, na Terceira Câmara de Direito Privado. Apresentaram, por fim, um agravo interno cível, mas fracassaram novamente.
Um dos argumentos da Corte é que a ação só foi ajuizada em outubro de 2024 e que, por isso, o alegado prejuízo à imagem da dupla já estaria consolidado.
Além disso, as cenas em que os bispos aparecem são curtas e não permitem uma fácil identificação das figuras, uma vez que as gravações exibidas são antigas e de baixa qualidade.
“Os autores são pessoas públicas de conhecimento notório, e as imagens em questão foram capturadas em cerimônia religiosa por eles ministrada e aberta ao público”, diz um trecho do acórdão da Terceira Câmara, publicado em 14 de abril. “Tais gravações são utilizadas no documentário de forma a contextualizar o exorcismo de uma pessoa possuída, estando relacionadas, portanto, ao tema central da obra.”
Por fim, sustentou o colegiado do TJ-SP, a obra se apresenta como um documentário, o que torna desnecessária a prévia autorização para veiculação das imagens.
