Uma operação comandada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mergulhou o frágil governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em mais uma crise. A ação, que investiga descontos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi deflagrada nessa quarta-feira (23) e levou à queda do presidente da instituição, Alessandro Stefanutto. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Operação “Sem Desconto”
A investigação teve como alvo associações acusadas de descontar indevidamente um montante de R$6,3 bilhões entre os exercícios de 2019 e 2024. Os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões teriam começado em 2016, ganhando vulto a partir de 2019.
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em coletiva de imprensa, as diligências realizadas no dia 23 foram solicitadas com base em elementos colhidos no inquérito instaurado em junho de 2024.
A operação culminou na exoneração da cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Praticamente toda a alta direção de uma das principais autarquias do País foi substituída.
Investigações
O portal Metrópoles noticiou, em julho de 2024, a existência de uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP) contra a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). Essas denúncias e procedimentos teriam sido o ponto de partida para a atuação da PF.
Ainda segundo Rodrigues, no fim de 2023, foi publicada uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o mesmo tema, juntamente com ações da CGU que apontavam fraudes e a continuidade dos descontos “sem que houvesse medidas efetivas em sentido contrário”.
Uma auditoria do TCU, concluída em junho de 2024, analisou descontos de empréstimos consignados e mensalidades associativas no total de R$91 bilhões. Parte desses valores não teria sido autorizada pelos beneficiários. O relatório recomendou mais cautela nos processos para garantir a segurança dos descontos.
Outra auditoria, conduzida pela CGU, constatou que, em 29 das entidades conveniadas e autorizadas a realizar descontos, não havia estrutura operacional para prestar os serviços contratados, como academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário. Apontou-se também a incompletude documental em 72% dos casos, o que levou a ações judiciais contra 11 dessas entidades.
Omissão do INSS?
Em 7 de outubro de 2024, Stefanutto, então presidente do INSS, oficiou a PF, na pessoa de Rodrigues, solicitando informações sobre as denúncias para que fossem tomadas providências. Alegou que, como não se tratava de denúncia formal apresentada ao órgão, não era possível agir sem dados concretos. Ressaltou ainda o risco de dano à imagem da autarquia.
Na ocasião, pediu “qualquer informação que essa autoridade entenda que possa ajudar esta autarquia a fundamentar decisões em processos administrativos investigatórios/sancionatórios”, especificando que poderiam ser respeitadas “as informações confidenciais, possibilitando e respaldando o INSS para fins de adoção de providências pertinentes no âmbito de sua competência”.
Rodrigues respondeu negativamente cinco meses depois, alegando que as investigações referidas nas reportagens ocorriam em outros órgãos e, por isso, não poderia atender ao pedido.
A iniciativa de Stefanutto enfraquece a tese de omissão da autarquia, ao demonstrar que havia interesse em apurar e resolver a situação. Já a demora de cinco meses para uma negativa formal e as consequências políticas da operação apontam para seu caráter político, colocando em dúvida suas reais motivações.
Expansão da PF
Em meio a essa crise, articulistas da imprensa burguesa têm noticiado rumores acerca do desejo da Polícia Federal de ampliar o seu poder e sua esfera de atuação. Renata Agostini d’O Globo, por exemplo, afirma o seguinte em artigo intitulado Próximo de Lula, chefe da PF amplia influência e incomoda parte do Planalto:
“Andrei Rodrigues tem apenas dois anos à frente da Polícia Federal, mas já acumula um feito: é o diretor-geral da corporação mais longevo desde 2017. Após o governo de Jair Bolsonaro, quando cinco nomes ocuparam o cargo, o delegado gaúcho se mantém estável no posto, graças à confiança conquistada junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa condição tem feito Andrei se sentir à vontade para tentar alargar o seu raio de influência, o que tem gerado incômodo entre integrantes do governo.”
Ela afirma, então, que a ADPF das Favelas envolveu “intensa negociação de bastidores” entre Andrei e ministros como Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. A colunista utiliza como argumento o fato de que a decisão do Supremo ampliou significativamente os recursos à disposição da PF, que passou a intervir de forma autônoma no Rio de Janeiro.
Além disso, Agostini alega que o chefe da PF “foi a campo para tentar emplacar o nome do novo chefe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)”.
“Para a vaga, ele indicou o delegado Ricardo Saadi, hoje diretor de investigação e combate ao crime organizado da PF. O nome ainda não foi oficializado, mas pessoas a par do assunto dizem que o presidente da entidade monetária, Gabriel Galípolo, estava apenas à espera da negociação final com o Senado para anunciá-lo”, escreve Agostini, ressaltando que, se Andrei emplacar Saadi, terá um nome de confiança em uma das autarquias mais poderosas da administração federal.
Ingerência institucional
Sendo as informações veiculadas pela colunista d’O Globo verdadeiras ou não, fato é que Andrei Rodrigues e a Polícia Federal como um todo vão muito além do que deveriam ser suas atribuições comuns. A intervenção no caso do INSS, somada à caça que está empregando, seguindo ordens do imperialismo, contra os inimigos do sionismo no Brasil, são demonstrações da intervenção da corporação no regime político brasileiro. Uma verdadeira infiltração dos interesses estrangeiros no País.
Sob o pretexto da “independência das instituições”, esse grupo político avança e ocupa cada vez mais espaços no aparato do Estado. No fim das contas, o controle dessa estrutura termina nas mãos de organizações estrangeiras, que se utilizam desses instrumentos para aprofundar sua dominação sobre o regime político brasileiro.
