A birra dos juros
por Ítalo de Aquino
E agora Lula?
O juro subiu
O dólar subiu
O sonho sumiu
E agora Lula?
Você é o presidente
É você quem toma as decisões
Com o poder na mão
Perdeu a utopia?
Perdeu a coragem?
E agora Lula?
A birra de Lula contra Campos Neto na presidência do Banco Central (BC) não se justificou, pois, a promessa de mudar a política monetária com Galípolo evaporou. O novo presidente do BC segue a cartilha deixada por seu antecessor.
Em retrospectiva, nestes dois primeiros anos de Lula 3, Campos Neto presidiu 16 reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária), da 252ª reunião em 01.02.23 até a 267ª em 11.12.24.
Nas quatro primeiras reuniões manteve a mesma taxa 13,75% ao ano, nas sete reuniões seguintes desafogou a economia com reduções na taxa Selic, ainda que em dose homeopática, para 10,50%, nas duas seguintes manteve no patamar e nas três últimas retomou a escalada, chegando a 12,25%. No total das 16 reuniões, em sete reduziu a taxa, em seis manteve congelada e só nas três últimas subiu.
Agora a birra maior de Lula deveria ser com Galípolo, seu preposto, uma vez que há dois sinais temerosos. O primeiro aponta para uma taxa de 15% ou mais até o final do ano e o segundo é o de que a taxa vai alcançar o nível da crise que culminou na queda de Dilma Roussef. Seria um recado de que ele poderá ter o mesmo destino?
Essa birra gerou a expectativa de que poderia haver uma mudança na política monetária. Porém, a divulgação do comunicado dia 29 de janeiro e respectiva ata da 268ª reunião na terça, 04.02.24, revela uma frustração ao anunciar uma nova elevação de 1% na Selic, chegando a 13,25%.
A ata replica argumentos insólitos da gestão passada sinalizando que a política monetária segue perseguindo uma meta inalcançável. Destacaremos alguns trechos da ata (o numeral que antecede a citação localiza o parágrafo do documento).
6. Em seu sexto parágrafo afirma que a atividade econômica segue dinâmica afetada pelo consumo das famílias e formação bruta de capital fixo (FBCF, em outros termos significa investimento na produção). “Em particular, o ritmo de crescimento do consumo das famílias e da formação bruta de capital fixo evidencia uma demanda interna crescendo em ritmo bastante intenso”. O que é relativo pois o que há é uma carência das famílias por bens e serviços reprimidos e essenciais à vida humana. Sobre a FBCF o que muitas indústrias estão realizando é a restauração/manutenção de equipamentos, ou quando muito, substituindo maquinário obsoleto para continuar em atividade. Lembramos que neste quesito renovação de frota de caminhões e ônibus são classificados como FBCF.
7. Reitera que o “cenário base prospectivo envolve uma desaceleração da atividade (…) elemento necessário para convergência da inflação à meta”. Confessa que possui um objetivo claro de conduzir a economia a um quadro recessivo, portanto de queda da atividade econômica e desemprego.
11. Ao invés de tranquilizar os agentes econômicos a ata gera ansiedade ao projetar que a inflação “(…) permanecerá acima do limite superior do intervalo de tolerância da meta nos próximos seis meses consecutivos”.
21. Defendeu o último ato de Campos Neto no BC e prometeu nova elevação dos juros de “(…) tal maneira que a indicação anterior de elevação de 1,00 ponto percentual na taxa Selic mostrava-se a decisão apropriada.”
22. Não bastasse isso, afaga os especuladores ao advertir que “(…) a magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação (…)”.
Em várias passagens desta ata, e nas anteriores, alega-se a dita resiliência da economia que nada mais é que a luta dos agentes econômicos pela sobrevivência. A depender da vontade tecnocrática dos gestores do BC e do ministério da Fazenda eles deveriam renunciar à sua rotina diária de produzir as riquezas do país para alcançar uma meta inflacionária intangível.
Uma mudança de meta da inflação parece remota dado que a Resolução 5.141 do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 26 de junho de 2024 a fixou em 3% ao ano, acumulada em doze meses, com intervalo de tolerância de 1,5% a mais ou a menos, aferida pelo IPCA calculado pelo IBGE. Já o decreto federal 12.079 do mesmo dia estabeleceu uma nova sistemática com apuração mês a mês. E em seu artigo 2º considera como descumprimento o desvio por seis meses consecutivos da faixa de tolerância. A cada trimestre o BC deverá divulgar um relatório de política monetária e sempre que houver descumprimento da meta informar os motivos por meio de nota ao referido relatório e carta aberta ao ministro da Fazenda o que poderá significar nota e carta mensais dada a sistemática semestral de controle e aferição da meta inflacionária.
Inúmeros economistas e gestores públicos alertam que o alvo de 3% a.a. é irreal para a economia brasileira. Há um clamor para que ela seja alterada para 4 ou até 5% a fim de abrandar a política monetária. O problema é que ou desconhecem ou desprezam o teor do decreto federal 12.079 em seu artigo 2º, § 2º “A meta e o intervalo de tolerância poderão ser alterados pelo Conselho Monetário Nacional, mediante proposta do Ministro de Estado da Fazenda, observada a antecedência mínima de trinta e seis meses para o início de sua aplicação”. Ou seja, o governo Lula 3 concluirá sua gestão com a camisa de força de uma meta de 3%, pois possui apenas 22 meses de mandato e as mudanças exigem antecedência de 36 meses. Ou se revoga o parágrafo acima ou vamos passar por uma conjuntura predominada pelos malefícios do rentismo indomável condenando a produção de bens e serviços, impedimento a modernização e renovação industrial abortando o programa de estímulo à produção batizado de Nova Indústria Brasil – forte, transformadora e sustentável: Plano de Ação para a neoindustrialização 2024-2026
Essa política significa: elevação da concentração de renda condenando amplos setores da população à pobreza; asfixia das pequenas e médias empresas que poderão entrar em coma (recuperação judicial); redução da receita tributária; crescimento da proporção dívida/pib com desaquecimento da economia combinado a juros elevados e, por fim, desvio de recursos dos gastos sociais para a remuneração dos títulos da dívida pública. Ela só favorece os setores mais capitalizados da economia que suportam uma redução em seus lucros operacionais substituídos por lucros financeiros.
Isso não possui lógica. A próxima reunião do Copom deve mudar a política monetária. Por um cavalo de pau.
Ítalo de Aquino – Doutor em História Econômica
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