O governo brasileiro emitiu uma forte nota de repúdio nesta semana contra a decisão de Israel de aprovar a construção de 22 novos assentamentos na Cisjordânia, região considerada parte do futuro Estado palestino. Em comunicado oficial, o Itamaraty classificou a medida como uma violação do direito internacional e um obstáculo à solução pacífica do conflito entre israelenses e palestinos.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a decisão anunciada em 29 de maio “representa flagrante ilegalidade perante o direito internacional” e vai contra parecer da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que em julho de 2023 considerou ilícita a permanência de Israel em territórios palestinos ocupados.
“O Estado de Israel tem a obrigação de pôr fim, o mais rápido possível, à sua presença ilegal nos Territórios Palestinos Ocupados”, destacou o parecer citado pelo Itamaraty.
O governo brasileiro também expressou preocupação com os impactos da medida na viabilidade da chamada solução de dois Estados – proposta amplamente defendida por organismos internacionais para resolver o conflito no Oriente Médio. Para o Brasil, ações unilaterais como as promovidas por Israel equivalem à anexação de territórios palestinos e comprometem o processo de paz.
O presidente Lula reforçou a posição do governo em rede nacional ao ler o comunicado oficial e ir além: classificou os atos de Israel como “genocídio”, em referência aos ataques contra civis palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
“O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o anúncio pelo governo israelense da aprovação de novos assentamentos na Cisjordânia, território que é parte integrante do Estado da Palestina”, declarou Lula. “O que nós estamos vendo não é uma guerra entre dois exércitos. Isso é um genocídio”, completou o presidente.
O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o anúncio pelo governo israelense, realizado no dia 29 de maio, da aprovação de 22 novos assentamentos na Cisjordânia, território que é parte integrante do Estado da Palestina.
Essa decisão constitui flagrante ilegalidade… pic.twitter.com/Uiq3md2WWl
— Lula (@LulaOficial) June 1, 2025
A ofensiva israelense na Cisjordânia foi acompanhada por declarações do ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, que afirmou a intenção de estabelecer um “Estado judaico israelense” na região ocupada. A comunidade internacional, no entanto, considera os assentamentos ilegais sob a ótica do direito internacional.
O território palestino, que compreende a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, vem sendo reduzido progressivamente devido à ocupação israelense, o que aumenta a tensão regional e gera condenações globais. O Brasil reitera sua defesa pela criação de um Estado palestino nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.
Durante seu pronunciamento, Lula também mencionou o conflito na Ucrânia e afirmou ter conversado com o presidente russo, Vladimir Putin, para pressionar por um fim à guerra. Ele aproveitou a ocasião para criticar a atual composição do Conselho de Segurança da ONU.
“Muitos dos membros permanentes estão diretamente envolvidos em conflitos armados. É preciso reformar o Conselho para garantir uma representação mais justa e eficaz, capaz de prevenir novos conflitos globais”, defendeu Lula.
A posição brasileira reforça o apelo por uma nova arquitetura internacional que dê mais voz aos países em desenvolvimento e favoreça soluções diplomáticas em zonas de conflito.
