A elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciada pelo Governo Federal, provocou forte reação de entidades do setor produtivo.
Em nota conjunta, a ANFAC (Associação Nacional de Fomento Comercial), a CONAMPE (Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais) e sindicatos do Sistema Brasileiro de Fomento Comercial expressaram preocupação com os impactos da medida.
Segundo as entidades, a majoração do imposto pode comprometer diretamente o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas — segmento que responde por grande parte dos empregos e da atividade econômica no país.
IOF se distancia de sua função original, dizem associações
De acordo com Luiz Lemos Leite, presidente da ANFAC, o aumento do imposto representa mais do que uma decisão técnica de ajuste fiscal.
“O IOF foi criado com finalidade regulatória, mas tem sido usado como instrumento arrecadatório. Isso atinge diretamente os pequenos empreendedores, que dependem de crédito barato para operar, investir e crescer”, afirma.
Para ele, o uso recorrente do IOF como ferramenta de arrecadação representa um desvio de finalidade com consequências graves para quem mais precisa de incentivo.
Joseph Couri, presidente do SIMPI (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), afirma que o efeito do aumento do IOF recai sobre todo o setor produtivo. “Esta medida encarece ainda mais o crédito, que já está nas alturas com a atual taxa Selic, ou seja, prejudica o pequeno, que não tem poder de negociação com bancos e precisa aceitar a taxa que for imposta”, apontou.
Medida atinge operações de crédito e consumo no exterior
A mudança foi oficializada por meio de decreto presidencial, que amplia as alíquotas do IOF em diferentes frentes.
Entre as operações afetadas estão empréstimos, financiamentos, compras internacionais com cartão de crédito e aquisição de moeda estrangeira em espécie.
A medida também previa aumento sobre investimentos no exterior, mas diante das reações negativas, o governo recuou nesse ponto específico.
Segundo a justificativa oficial, o objetivo da elevação do IOF é contribuir para o alcance da meta de superávit primário de 0,25% do PIB em 2026.
Crédito mais caro pressiona pequenos negócios
O impacto mais imediato do aumento do IOF será o encarecimento das linhas de crédito.
Com margens apertadas e baixa capacidade de absorver custos adicionais, milhares de pequenos negócios podem ser levados à inadimplência ou ao encerramento das atividades.
A elevação do imposto, segundo as entidades, pode ainda afetar toda a cadeia produtiva, resultando em desemprego, retração econômica e aumento da informalidade.
“O crédito é o motor do crescimento para as micro e pequenas empresas. Torná-lo mais caro é reduzir a capacidade de inovação, expansão e até de sobrevivência desses empreendedores”, reforça Lemos Leite.
Entidades pedem revisão da medida e proteção ao empreendedorismo
No documento publicado, as entidades pedem que o Governo Federal reavalie a decisão.
O apelo é para que o IOF volte a cumprir sua função de equilíbrio econômico, e não sirva apenas como mecanismo de arrecadação.
As organizações também defendem políticas públicas mais consistentes voltadas ao estímulo do empreendedorismo de base.
Preservar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas, segundo o texto, é essencial para a recuperação econômica e para o fortalecimento de um setor que representa a espinha dorsal da economia nacional.
Assinam o posicionamento a ANFAC, a CONAMPE e os sindicatos vinculados ao Sistema Brasileiro de Fomento Comercial.
