O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie, no prazo de cinco dias, sobre o pedido apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que busca reverter a ordem de prisão preventiva.
Moraes decidiu aguardar a manifestação da PGR antes de reexaminar a situação. Na semana anterior, ele manteve a prisão preventiva ao entender que o general ainda poderia comprometer o andamento da ação penal.
O advogado José Luis Oliveira Lima, responsável pela defesa de Braga Netto, demonstra expectativa de que seu cliente seja libertado após o encerramento das oitivas das testemunhas.
Em petição ao STF, os advogados alegaram que “é incontestável que não há investigações em curso a serem protegidas” e que o processo se encontra em “estágio avançado”.
Braga Netto foi detido preventivamente em dezembro de 2024, acusado de tentar atrapalhar as investigações relacionadas a uma tentativa de golpe. De acordo com a Polícia Federal, ele teria buscado acessar informações confidenciais sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassá-las a outros envolvidos, além de combinar versões com aliados.
A defesa também sustenta que, com o fim do sigilo da delação premiada, os fundamentos usados por Moraes para justificar a prisão preventiva “perderam completamente o sentido no atual momento do caso”.
Ainda segundo o recurso, “manter o Gen. Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação que já foi tornada pública pelo Exmo. Relator, ou a higidez de uma instrução processual que já avançou com a produção de toda a prova acusatória”.
Braga Netto foi denunciado como parte central do suposto plano golpista, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF no fim de março, tornando o general réu no processo desde então.
