O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou na quarta-feira (25) que o governo dos Estados Unidos imporá restrições de visto a estrangeiros responsáveis por “censurar” a liberdade de expressão protegida nos EUA. Ele também sugeriu que essa nova política poderia atingir autoridades responsáveis pela regulação de empresas de tecnologia americanas.
Embora Rubio não tenha citado exemplos específicos de censura, empresas de tecnologia dos EUA e a administração Trump têm contestado países aliados da Europa, alegando censura das plataformas de mídia social. A restrição de visita de autoridades para os EUA é uma escalada por parte de Washington contra essas medidas.
“É igualmente inaceitável que autoridades estrangeiras exijam que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que ultrapassem sua autoridade e atinjam os Estados Unidos”, disse Rubio.
Rubio também comentou que algumas autoridades estrangeiras tomaram “ações flagrantes de censura contra empresas de tecnologia dos EUA e cidadãos e residentes dos EUA quando não tinham autoridade para fazer isso”.
As empresas de mídia social dos EUA, como o Facebook e a controladora do Instagram, Meta, disseram que a lei de moderação de conteúdo da União Europeia, o Ato de Serviços Digitais (Digital Services Act), equivale à censura de suas plataformas. O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, nomeado por Trump, alertou em março que o Digital Services Act da UE restringe excessivamente a liberdade de expressão.
As autoridades da União Europeia defenderam a lei, afirmando que ela visa tornar o ambiente online mais seguro e justo, forçando os gigantes da tecnologia a fazer mais para combater o conteúdo ilegal, incluindo discurso de ódio e material de abuso sexual infantil.
Integrantes do governo Trump têm se pronunciado repetidamente sobre a política europeia, denunciando o que consideram uma supressão de políticos de direita, incluindo na Romênia, Alemanha e França, acusando as autoridades europeias de censurar opiniões, como a crítica à imigração, em nome do combate à desinformação.
Em abril, Rubio fechou um escritório do Departamento de Estado dos EUA que trabalhava para combater a desinformação estrangeira, acusando-o de censura e desperdício de dinheiro dos contribuintes americanos.
“Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”, escreveu no X.
Rubio não mencionou países ou indivíduos específicos que seriam alvos dessa nova política. O Brasil, por exemplo, teve confrontos com a plataforma X, de Elon Musk, aliado de Trump, sobre a conformidade com ordens para remover contas acusadas de espalhar desinformação.
🚨 EUA anunciam oficialmente a retirada de visto de violadores da liberdade de expressão! #GrandeDia pic.twitter.com/Wqp8P5ryh1
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 28, 2025
O governo brasileiro ainda está tentando entender quem poderia ser alvo da proibição de vistos e qual seria o escopo dessa medida, de acordo com uma fonte do governo, que falou com a Reuters sob condição de anonimato.
Oficiais do Departamento de Estado dos EUA que trabalham com o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho estão visitando membros da UE, incluindo França e Irlanda, para pressionar esses governos sobre a liberdade de expressão, informou um oficial do Departamento de Estado à Reuters.
Em uma coluna de opinião, Samuel Samson, assessor sênior desse bureau, acusou a Grã-Bretanha e a Alemanha de censurar o discurso online e afirmou que o Digital Services Act da UE foi “usado para silenciar vozes dissidentes através de uma moderação de conteúdo orwelliana”. Samson também citou o encarceramento de dois ativistas anti-aborto na Grã-Bretanha.
“Em vez de fortalecer os princípios democráticos, a Europa se transformou em um ninho de censura digital, migração em massa, restrições à liberdade religiosa e vários outros ataques à governança democrática”, escreveu Samson.
