O secretário de Estado dos EUA Marco Rubio anunciou, nesta quarta-feira (28), que o país vai restringir a entrada de autoridades estrangeiras consideradas responsáveis por censurar cidadãos ou empresas americanas.
A medida deve se estender para parentes daqueles que podem impor a regulamentação ou moderação de plataformas digitais.
Segundo Rubio, a decisão é uma resposta ao demasiado tempo em que americanos foram multados, assediados ou impedidos de exercer o direito de liberdade de expressão.
Entre os atingidos pela restrição pode estar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tendo em vista a atuação que tirou o X do ar por dias até que a empresa indicasse um representante legal no Brasil. A rede pertence ao bilionário Elon Musk, que compõe o alto escalão do governo.
Moraes enfrenta ainda, na Flórida, um processo aberto pelo Rumble, rede social também ligada a um círculo próximo do presidente Donald Trump.
Para Rubio, as autoridades locais que censuraram empresas ou cidadãos norte-americanos “não têm autoridade” para tal.
“É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por publicações em mídias sociais em plataformas dos EUA enquanto estiverem fisicamente presentes em solo americano”, alegou.
Rubio refuta ainda a possibilidade de que as plataformas de tecnologia americanas adotem políticas globais de moderação de conteúdo, pois acredita que se trata de uma interferência na soberania dos EUA, especialmente no exercício do direito fundamental à liberdade de expressão.
Apesar da expectativa de radicais, a medida foi vista como genérica para satisfazer o eleitorado de Trump, pois extremistas esperavam até o confisco de bens de autoridades e seus parentes.
*Com informações do UOL.
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