Marina Silva afirma que não aprendemos nada com Mariana e Brumadinho

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental defendida no Congresso Nacional voltou a ser criticado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto/reprodução internet). Para ela, “se não aprendemos nada com o que aconteceu em Mariana e Brumadinho, não faz sentido flexibilizar o licenciamento”. O texto unifica as regras de licenciamento em todo o país, extingue o rito tradicional em três fases (prévia, instalação e operação) e institui a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos declarados “estratégicos” pelo Executivo – com prazo máximo de 12 meses para emissão e dispensa de etapas de análise técnica detalhada. Marina ressaltou o ponto do projeto que tira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) o poder de deliberar sobre projetos de Licenciamento Ambiental, dizendo que transferir a decisão para os estados pode ser ainda mais prejudicial para o meio ambiente.