O desembargador Luís César de Paula Espíndola. Foto: Reprodução

O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador João Pedro Silva, após ele afirmar, na última quarta-feira (3), que “as mulheres estão desesperadas em busca de homens”. Salomão destacou a gravidade dos fatos, enfatizando que casos semelhantes têm chegado frequentemente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador, que preside a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), fez a declaração controversa durante o julgamento de uma medida protetiva para uma adolescente de 12 anos que denunciou assédio por parte de um professor de educação física. O professor havia sido absolvido na esfera criminal e administrativa, e o caso segue em sigilo.

Durante a audiência desta semana, João Pedro Silva fez comentários considerados machistas em um caso de assédio envolvendo um professor e uma aluna em Curitiba. Após a advogada da vítima se pronunciar, o desembargador criticou o discurso como “feminista desatualizado”.

“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão desesperadas em busca de homens porque são muitos poucos”, disse o desembargador.

A declaração causou forte repercussão e levou à abertura da investigação. Salomão reforçou a necessidade de abordar a cultura de violência de gênero na sociedade, afirmando que “é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade”.

O CNJ intimará o desembargador, que terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo tramitará em segredo de justiça. Salomão ressaltou a recorrência de casos envolvendo magistrados que desrespeitam os deveres do cargo e princípios éticos da magistratura, muitas vezes direcionados a mulheres.

Em resposta, o TJ-PR informou, por meio de nota, que foi aberta uma investigação preliminar sobre os comentários feitos pelo desembargador, que terá cinco dias para se manifestar. Em sua defesa, João Pedro Silva afirmou que não teve a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.

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Última Atualização: 05/07/2024