O governo Lula enviou um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ameaçar punir Alexandre de Moraes. O americano diz que há “há uma grande possibilidade” de que o governo aplique uma sanção ao magistrado.
Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, o governo garantiu à Corte que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) vai agir com firmeza no caso e deixar claro que um país estrangeiro não pode interferir na autonomia e nos poderes de outro.
A ameaça tem sido vista pelo governo Lula como uma afronta à soberania nacional por parte de Trump. Ministros da Corte compartilham da mesma avaliação: ataques a Moraes não são uma afronta só ao Judiciário, mas ao Estado brasileiro.
Magistrados também avaliam que a defesa de Moraes precisa atuar por vias diplomáticas e não pelo próprio tribunal. Por isso, vinham cobrando uma reação do Executivo, solicitando uma mensagem direta à gestão de Trump de que não cabe aos Estados Unidos interferir no funcionamento do Judiciário brasileiro.
Na última quarta (21), durante audiência na Câmara dos Deputados americana, Rubio afirmou que uma possível sanção contra Moraes está “em análise”. A ideia é utilizar a Lei Magnitsky, que serve para punir estrangeiros acusados de violação de direitos humanos.
Por meio da lei, o governo dos Estados Unidos pode congelar os ativos de qualquer pessoa no país, proibir sua entrada no território e restringir transações comerciais com empresas americanas.
As punições contra o ministro têm sido articuladas por bolsonaristas e parlamentares do Partido Republicano, de Trump, desde o ano passado. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fugiu ao país em março, criou recentemente, junto de Filipe Barros (PL-PR), um “grupo de trabalho” com os americanos.
