Mais uma vez o Brasil se une ao movimento internacional Maio Amarelo, que neste ano traz o tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, reforçando a necessidade de repensarmos as nossas cidades e as políticas de trânsito com foco na preservação da vida.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem todos os anos em sinistros de trânsito no mundo. No Brasil, os números também são preocupantes. Somente a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no ano passado, mais de 6 mil mortes e mais de 20 mil feridos graves nas vias sob sua responsabilidade.
Ainda de acordo com a OMS, aproximadamente 20% das vítimas fatais são pedestres ou ciclistas. Menos de um terço dos países possuem políticas públicas eficazes voltadas ao incentivo do deslocamento a pé ou por bicicleta, o que evidencia a necessidade de mudanças estruturais nos sistemas de mobilidade urbana. Em nosso país, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei nº 12.587/2012, estabelece diretrizes para a priorização do transporte público coletivo e dos modos ativos, como caminhar e pedalar.
Em harmonia com a PNMU, o Novo PAC tem desempenhado um papel relevante ao destinar R$ 4 bilhões, no processo seletivo de 2005, para projetos de infraestrutura urbana voltados à mobilidade sustentável em cidades de médio e grande porte. Os recursos estão sendo aplicados em obras de metrôs, trens urbanos, VLTs, corredores de ônibus, BRTs e ciclovias integradas aos sistemas de transporte coletivo.
Esses projetos fortalecem a mobilidade de pessoas, contribui com a economia local, promove a sustentabilidade ambiental e também salva vidas. Informações da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base em dados do Ministério da Saúde, mostram que os ônibus urbanos transportam aproximadamente um terço da população brasileira, mas são responsáveis por apenas 0,32% das mortes no trânsito.
Diante desse cenário, percebemos que a segurança no trânsito não deve ser tratada apenas como um problema de comportamento individual, mas como uma oportunidade para o planejamento urbano, justiça social e responsabilidade compartilhada.
Que neste mês possamos fortalecer o diálogo entre sociedade civil, gestores públicos e legisladores para implementar políticas públicas que coloquem a vida no centro da mobilidade. Que possamos caminhar, pedalar e utilizar o transporte público como opções seguras, eficientes e valorizadas em nossas cidades.
Rubens Otoni, Deputado Federal (PT-GO) e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi do Congresso Nacional
