A equipe econômica do governo Lula (PT) anunciou na quinta-feira (22) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para diversas transações, com impacto direto sobre a compra de dólar em espécie por pessoas físicas e remessas de dinheiro ao exterior. Nesses dois casos, a alíquota subiu de 1,1% para 3,5%. O governo justificou a medida como forma de fechar brechas que permitiam sonegação. Entretanto, horas após o anúncio, o governo recuou parcialmente.
“Estamos praticando IOF menor do que o governo anterior. Havia brechas de escapar, essas brechas foram fechadas”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (23). Para ele, a medida não afeta a “grande massa” da população.
Após as repercussões da medida no mercado, no entanto, o governo revogou o aumento do IOF sobre aplicações em fundos nacionais feitos por brasileiros no exterior, mantendo a alíquota zero para esse tipo de operação.
Haddad confirmou que o recuo foi motivado por um “diálogo permanente” com o mercado. “No conjunto do anunciado, item foi revisto e penso que vai fazer bem revê-lo para evitar boataria e especulação em torno de objetivos que o governo não tem”, disse.
O ministro fez questão de reforçar que o governo está aberto a mudanças de rota, desde que o rumo geral da política econômica seja mantido. Segundo Haddad, o compromisso com o novo arcabouço fiscal segue inabalado.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado seja mantido. Vamos continuar abertos ao diálogo e contamos com a compreensão de parceiros para ir ajustando o caminho”, declarou.
Haddad ainda mencionou que houve “ruídos” sobre outras frentes em estudo, como os Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e outras remessas ao exterior, e que o governo pretende agir com transparência para evitar interpretações equivocadas sobre seus objetivos.
