O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento na manhã desta sexta (23) e explicou o recuo do governo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para fundos brasileiros no exterior. Nesta quinta (22), houve a criação de uma alíquota de 3,5% sobre os ativos, mas a medida foi revogada logo depois.
“Desde ontem às 17 horas, estou recebendo uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa nesta sexta.
O ministro explicou que a mudança sobre o IOF, que continuarão com alíquota zero, representa uma parte pequena do conjunto de medidas que foi anunciado nesta quinta. Segundo Haddad, o conjunto completo é da ordem de R$ 50 milhões, sendo R$ 10 bilhões de remanejamento orçamentário, R$ 20 bilhões de contingenciamento de gastos e outros R$ 20 bilhões de aumento de arrecadações.
“Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da fazenda nem do governo, de inibir investimento fora, não tinha nada a ver com isso”, prosseguiu.
Após o anúncio das medidas econômicas, o Ministério da Fazenda recebeu manifestações de agentes do mercado alertando para possíveis interpretações equivocadas, o que motivou uma revisão pontual em um dos pontos apresentados. Segundo o ministro Fernando Haddad, a mudança foi feita… pic.twitter.com/E32vcMoKCj
— GloboNews (@GloboNews) May 23, 2025
O ministro afirma que a ideia do recuo é promover uma “revisão” sobre o IOF sobre fundos no exterior e “evitar especulações sobre a medida”. Ele aponta que o objetivo do governo não é “inibir investimento fora” do país:
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo, sem nenhum tipo de problema. Contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para corrigir e atingir o objetivo declarado”.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo, sem nenhum tipo de problema. Contamos com a colaboração dos… pic.twitter.com/Fotp90kRTP
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O recuo do governo foi anunciado pelo próprio Ministério da Fazenda. Como a proposta foi publicada em um decreto, será necessária a edição de uma nova medida para oficializar a revogação. A pasta não informou qual será o impacto final da mudança na arrecadação.
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a pasta no X.
O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025
