A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou, nesta quinta-feira 22, que o licenciamento ambiental no País sofreu “um golpe de morte”, depois de o Senado aprovar um projeto de lei que facilita a emissão de licenças.
“A gente não pode retroceder nem um centímetro nas agendas em que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte”, disse Marina em um evento da pasta em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro.
O projeto chancelado pelo Senado — que voltará à Câmara dos Deputados — recebeu uma emenda de Davi Alcolumbre (União-AP) que cria a Licença Ambiental Especial, um novo modelo de autorização voltado a empreendimentos considerados “estratégicos”.
Conforme a nova regra, o empreendedor é autorizado a começar a atividade sem a realização de estudos por parte de técnicos de órgãos ambientais. Basta se comprometer a respeitar exigências de preservação estabelecidas por uma lei.
O Ministério do Meio Ambiente também se manifestou contra a aprovação do PL. Em nota, registrou que o texto “viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental” e “representa risco à segurança ambiental no País”. Também afirmou que o projeto é inconstitucional.
