O Tribunal Constitucional da Romênia, a instância jurídica mais alta do país, validou nesta quinta-feira 22 o resultado do segundo turno da eleição presidencial realizada no último final de semana, vencida pelo centrista independente pró-União Europeia Nicusor Dan.
A corte decidiu contra um pedido do candidato derrotado George Simion, líder do partido de ultradireita Aliança para a União dos Romenos (AUR), para anular a votação. O Tribunal rejeitou por unanimidade o recurso, no qual Simion alegou que a eleição teria sido afetada por uma suposta “interferência estrangeira” e uma “manipulação coordenada”.
O Tribunal validou os resultados e realizou uma breve cerimônia com a presença do presidente eleito. A decisão desta quinta-feira é definitiva.
A Autoridade Eleitoral do país também rejeitou as acusações “completamente falsas e infundadas” de Simion, reiterando que a ultradireita tinha o “objetivo único de minar a confiança dos cidadãos nas instituições estatais”.
Candidaturas pró e contra a UE
Dan, que deve tomar posse como presidente na próxima segunda-feira, afirmou a repórteres que “um novo capítulo começa agora na história recente e contemporânea da Romênia”. Ele disse estar “plenamente ciente da responsabilidade” que lhe foi confiada, e que “muitos desafios” o aguardam em um país profundamente dividido e altamente endividado.
O presidente eleito de 55 anos expressou gratidão ao “povo romeno que compareceu em grande número” para votar, “dando assim legitimidade ao novo presidente”.
Simion protestou em postagem no Facebook, acusando o Tribunal de promover um “golpe de Estado”. “Tudo o que podemos fazer é lutar. Convido vocês a se juntarem a mim, hoje e nas próximas semanas”, postou.
Após inicialmente admitir a derrota e parabenizar Dan pela vitória, Simion mudou de ideia na última terça-feira. Ele anunciou que iria contestar os resultados e alegou “interferências externas de atores estatais e não estatais”, incluindo a França e a Moldávia, sem, no entanto, apresentar provas.
No entanto, tanto as autoridades eleitorais quanto os observadores independentes disseram que a eleição foi justa e bem organizada.
Depois de liderar o primeiro turno em 4 de maio, Simion foi derrotado por Dan na segunda rodada da votação. O centrista, atual prefeito de Bucareste, venceu com quase 53,6% dos votos – uma margem de mais de 829.000 votos – enquanto o ultradireitista ficou com 46,4%.
Simion fez uma campanha criticando o que chamou de “políticas absurdas” da UE e prometendo suspender a ajuda à vizinha Ucrânia, que luta contra a invasão russa de seu território.
Tribunal anulou votação anterior
Quase 18 milhões de cidadãos estavam aptos a votar na eleição presidencial. Segundo dados oficiais, a participação eleitoral no segundo turno foi de 64,7%, ou 11.639.301 votantes. No primeiro turno, a participação foi de 53%.
A votação na Romênia foi acompanhada de perto no exterior, inclusive por Bruxelas e Washington. O país, que é membro da UE e da Otan, se tornou um pilar fundamental da aliança militar do Atlântico Norte desde o início da guerra na Ucrânia.
A tensa eleição deste domingo foi realizada meses após o mesmo tribunal anular a votação anterior realizada em novembro, na qual o candidato de extrema-direita Calin Georgescu liderou o primeiro turno, após alegações de violações eleitorais e interferência russa, o que Moscou negou.
A decisão sem precedentes do Tribunal de cancelar a eleição mergulhou a Romênia em sua pior crise política em décadas.
Impacto na UE
O cargo de presidente na Romênia tem poderes mais limitados do que em outros países, mas ainda assim inclui prerrogativas como definir a política externa e de segurança. O novo presidente também será encarregado de nomear um novo primeiro-ministro.
Na UE, onde a ultradireita vem registrando uma série de avanços, uma possível vitória de Simion vinha sendo encarada com apreensão, por potencialmente vir a reforçar o campo nacionalista e eurocético do bloco, que conta com figuras como o primeiros-ministros Viktor Orbán, da Hungria, e Robert Fico, da Eslováquia.
O presidente interino da Romênia, Ilie Bolojan, afirmou que “a alta participação eleitoral e a margem clara […] demonstram a capacidade do nosso país de realizar eleições livres e justas”.
(AFP, AP, Reuters)
