A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu elevar para 8 anos e 2 meses em regime fechado a pena do empresário Sérgio Nahas pelo assassinato da esposa, Fernanda Orfali, em setembro de 2002. O caso ocorreu em São Paulo.
O Tribunal de Justiça paulista condenou Nahas a 7 anos de prisão em regime semiaberto, em 2018. O empresário recorreu ao STF contra a sentença, enquanto o Ministério Público foi à Corte para aumentar a pena. Ele respondia ao processo em liberdade.
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou por rejeitar o pedido de Nahas e foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorreu no plenário virtual, entre 9 e 16 de maio.
A defesa do empresário, representada pela advogada Adriana Machado e Abreu, afirmou que “o caso se encontra em grau de recurso para que uma injusta condenação/prisão não ocorra.”
Segundo a denúncia do MP, Nahas matou a esposa por se sentir ameaçado após ela descobrir que ele a traía e usava drogas. O promotor Fernando Bolque sustentou também que o empresário se preocupava com a partilha dos bens diante da possibilidade de Fernanda pedir o divórcio.
O MP sustenta que Nahas atirou duas vezes — um dos disparos atingiu a mulher e o outro foi pela janela. O empresário, por sua vez, alegou que havia brigado com Fernanda, que ela teria se trancado em um armário com uma arma e efetuado dois disparos contra a porta. Quando o marido arrombou o armário, ela teria se matado, conforme a versão da defesa.
O laudo da Polícia Científica, contudo, não identificou vestígios de pólvora nas mãos de Fernanda. A defesa afirmou que a arma só deixava sinais na roupa.
