O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, 42 anos, fuzileiro naval, e Oliveirino de Oliveira Júnior, 47, técnico eletricista, para prisão domiciliar. Eles permaneceram por um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Raul e Oliveirino entraram na mira da Corte sob a suspeita de terem enviado e-mails com ameaças à família de Moraes, inclusive com referências à esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e menções à rotina do casal. A investigação tramita sob sigilo.
Segundo a apuração da Polícia Federal, os e-mails partiram de computadores pessoais e tinham conteúdo agressivo, com linguagem violenta e ameaças explícitas.
De acordo com o inquérito, as mensagens começaram a ser disparadas no fim de abril e totalizaram 41 comunicações eletrônicas. Em uma delas, os autores afirmavam vigiar os familiares do ministro e mencionavam supostos locais frequentados por eles.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da substituição da prisão por medidas cautelares.
Com a nova decisão, Raul e Oliveirino cumprirão prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar redes sociais, de comunicar-se entre si e de conceder entrevistas. Eles também não poderão se ausentar da cidade onde residem sem autorização judicial.
A defesa comemorou a decisão e voltou a questionar os fundamentos da prisão. O advogado Darlan Almeida, que representa os irmãos, afirmou que a liberdade domiciliar é um passo importante para corrigir o que considera um excesso.
“O inquérito tramita há meses e, até agora, não há elementos consistentes que vinculem meus clientes ao envio dessas mensagens. O que temos são suspeitas frágeis baseadas em elementos questionáveis”, disse o advogado. “Eles sempre colaboraram com as investigações e esperam que a verdade prevaleça. Essa prisão foi injusta desde o início.”
