O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda (19) um decreto que proíbe a formação EAD (Ensino à Distância) para cinco cursos. O documento com a “Nova Política de Educação à Distância” estabelece regras para modalidades de graduação oferecidas por instituições de ensino superior.
As proibições foram implementadas em meio a um crescimento de cursos online. A modalidade está proibida para os cursos de:
- Medicina,
- Direito,
- Odontologia,
- Enfermagem,
- Psicologia.
O decreto estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online e que os estudantes terão que cumprir ao menos 20% da carga horária presencialmente (na sede da instituição ou campus externo) ou por meio de atividades síncronas medidas (com aulas online ao vivo). As provas também terão que ser presenciais.
O MEC também criou uma nova modalidade: semipresencial, que possui parte das aulas online, mas atividades presenciais físicas, como estágio, extensão ou práticas laboratoriais. Os polos de EAD, espaços oferecidos por universidades fora do campus, precisão ter alguma estrutura mínima aos estudantes, como tecnologia e disponibilidade de laboratórios.
A aplicação da medidas será gradual e as instituições de ensino superior terão até dois anos após a publicação do decreto para se adaptar. Estudantes já matriculados poderão concluir os cursos no formato acordado inicialmente.
As atividades síncronas precisarão ser online, em tempo real, com interação entre alunos e docentes, com um tempo limite de 70 alunos por mediados e com controle de frequência. A ideia é garantir a interação entre estudantes e professores.
As mudanças ocorreram após o número de matrículas em cursos EAD superar as graduações presenciais, segundo o MEC. Foi observado um desempenho inferior de alunos que estudam online e o surgimento de formações com baixas notas de avaliação na pasta.
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