O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cancelar uma série de audiências com testemunhas no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
A defesa de Bolsonaro tentava suspender as oitivas previstas para os próximos dias sob o argumento de que precisava de mais tempo para analisar novas provas incluídas no processo. Moraes, no entanto, considerou que o material recentemente disponibilizado não altera os fundamentos da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação (…), cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas”, escreveu o ministro em sua decisão.
Com a negativa do STF, o cronograma de depoimentos segue mantido. As audiências começam na próxima segunda-feira (19), com os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Marinha).
Outras testemunhas também devem ser ouvidas ao longo de maio, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto – ambos indicados pela própria defesa de Bolsonaro.
O ex-presidente se tornou réu em março, acusado de organizar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia inclui os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio público tombado.
Além de Bolsonaro, outros sete investigados integram o chamado “núcleo 1” da denúncia: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
