A Câmara dos Deputados registrou quatro projetos sobre os bonecos hiper-realistas conhecidos como bebês reborn entre a quinta-feira 15 e esta sexta 16. Há duas propostas do PL e duas do União Brasil.
Nas últimas semanas, o tema ganhou tração nas redes sociais, com a repercussão de conteúdos publicados por donos dos bonecos.
O primeiro projeto partiu de Zacharias Calil (União-GO), a prever multa de até 20 salários mínimos a quem usar os bonecos para obter acesso a prioridades ou benefícios para pessoas com bebês de colo reais.
A segunda proposta, de Rosângela Moro (União-SP), trata de ações de atenção psicossocial para acolher pessoas com sofrimento mental decorrente de vínculos intensos com bebês reborn.
O projeto de Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) proíbe o atendimento a esses bonecos nas unidades de saúde públicas e privadas, inclusive naquelas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. As punições a profissionais de saúde e servidores vão de demissão a multa de até 50 mil reais.
Por fim, a ideia de Zé Trovão (PL-SC) é semelhante à de Bilynskyj. Veda a utilização para bebês reborn de serviços públicos de saúde, educação e transporte destinados exclusivamente a seres humanos. O descumprimento levaria a uma advertência formal e, em caso de reincidência, a uma multa de 1.000 reais.
Em estados e municípios, a discussão também ganhou força. Em 7 de maio, por exemplo, vereadores do Rio de Janeiro aprovaram um projeto de lei que cria o “Dia da Cegonha Reborn“, em homenagem às artesãs que fabricam os bonecos. Vitor Hugo (MDB), autor da proposta, alegou que “o nascimento de um bebê é um momento singular na vida de uma mulher, e não é diferente para as mamães reborn, porém, os seus filhos são enviados por cegonhas”.
