STF atua para evitar escalada de crise com Hugo Motta; entenda

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão agindo para evitar que a crise com Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, se intensifique, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

A reação de Motta sobre a ação penal que envolve o deputado Alexandre Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus da trama golpista tem sido minimizada por integrantes da corte, que consideram o recurso apresentado pelo presidente da Câmara para que o plenário analise a suspensão do processo “parte do jogo”.

Os magistrados avaliam que Motta está “pressionado” pela oposição, que ocupa uma parte significativa das cadeiras da Câmara, e reforçam que, para o próprio STF, não é interessante que o presidente da Casa esteja fraco e sem prestígio entre seus pares.

A maioria dos ministros considera que o relacionamento com Hugo Motta é bom e destaca que ele faz gestos que mostram seu respeito ao Judiciário. Magistrados afirmam que não há interesse em escalar a crise com o presidente da Câmara, que busca construir junto ao Supremo uma saída conjunta para boa parte dos conflitos.

Uma ala do tribunal defende que o plenário, formado pelos 11 ministros, analise a suspensão da ação penal contra Ramagem, Bolsonaro e os outros seis réus no caso da tentativa de golpe. Esse grupo entende que a medida poderia ser um “gesto” ao Congresso e ajudar a distensionar a relação com o Legislativo.

No entanto, a decisão sobre o pedido de Motta caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, não tem mostrado disposição para atender à demanda. Magistrados interpretam que Moraes teme que aceitar essa solicitação seria “abrir a porteira” para pressões vindas do meio político sobre o Judiciário.

Motta insiste em manobra da Câmara

Hugo Motta recorreu da decisão do STF que manteve a ação penal da trama golpista contra Alexandre Ramagem na última terça-feira (13). O acórdão da decisão da Primeira Turma sobre o caso sequer foi publicado.

O parlamentar protocolou uma ADPF (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Preceito Fundamental) diretamente no plenário da Corte. Segundo o Blog do Valdo Cruz, no g1, a ação gerou celebração entre bolsonaristas, que não esperavam um recurso de Motta.

Ministros do Supremo destacam que não se pode recorrer de uma decisão de uma das turmas por meio de uma ADPF e apontam que a ação protocolada pelo presidente da Câmara deve ser rejeitada.

O recurso de Motta foi protocolado no dia seguinte ao seu encontro com bolsonaristas em um restaurante de Nova York, nos Estados Unidos. O parlamentar esteve com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o cantor Gusttavo Lima e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).