O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira 14 que uma condenação por tentativa de golpe de Estado encerraria sua carreira política.
“Se eu for condenado, acabou”, resumiu, em entrevista ao UOL. “Até pela minha idade, acabou.”
Bolsonaro completou 70 anos em março deste ano. Os crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos.
Ante o temor de uma sentença, o ex-capitão tenta atrasar ao máximo o desenrolar da ação penal que pode levá-lo à prisão. Sua defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal, por exemplo, para cancelar os depoimentos marcados para a próxima segunda-feira 19, sob a alegação de que ainda não teve acesso a todo o material produzido pela investigação.
Além do risco de ser preso, Bolsonaro já está inelegível por duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral.
Em junho de 2023, a Corte sentenciou o ex-presidente a oito anos longe das urnas por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma agenda de julho de 2022 em que reuniu embaixadores estrangeiros para disseminar mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Quatro meses depois, o TSE o condenou por abuso de poder político e econômico nas cerimônias do 7 de Setembro de 2022.
No STF, o processo sobre a trama golpista está no início da fase conhecida como instrução criminal, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, produção de provas documentais e periciais e eventual realização de diligências para preencher alguma lacuna.
Ao fim da instrução, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
Após Moraes liberar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, agendará a data da votação.
A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se pronunciar. Quando há mais de um réu em julgamento, o presidente do colegiado pode ampliar o prazo concedido à acusação.
Depois de todas as manifestações, Moraes lerá o seu voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas — ou seja, por quanto tempo os réus ficarão presos.
O ex-presidente responderá pelas práticas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, dterioração de patrimônio e organização criminosa armada.
