Em mais uma tentativa de frear o avanço da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as audiências de depoimentos de testemunhas, previstas para começar na próxima segunda-feira (19).
O requerimento, protocolado nesta terça-feira (13), solicita o adiamento das oitivas sob o argumento de que é preciso mais tempo para analisar o material probatório recentemente incluído no processo. Segundo os advogados, o objetivo é garantir à defesa condições adequadas para complementar diligências, incluir novas testemunhas e preparar o interrogatório das já arroladas.
Quem será ouvido
Estão previstos, entre maio e junho, os depoimentos de 82 testemunhas. Os primeiros a falar serão os indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. Entre eles, os ex-comandantes militares Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Marinha), cujos depoimentos estão agendados para o dia 19.
Também devem ser ouvidos ainda em maio o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, ambos indicados como testemunhas pela própria defesa de Bolsonaro.
Na sequência, falarão as testemunhas do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, e dos demais réus que compõem o núcleo central da denúncia.
Reta final da fase de instrução
A ação penal está em fase de instrução, etapa que antecede o julgamento de mérito. Ao final, o STF decidirá se os acusados devem ser condenados ou absolvidos.
Bolsonaro virou réu em março, acusado de uma série de crimes relacionados à tentativa de subversão democrática após as eleições de 2022. Ele responde por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado com violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, compõem o chamado “núcleo 1” outros sete investigados, são eles: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
