O Atlas da Violência, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada), e divulgado nesta seguda-feira (12), comprova que o Brasil continua sendo mais violento para os grupos vulneráveis da população, como LGBTs, mulheres e negros.
Analisando os últimos 10 anos, o estudo aponta uma diminuição dos números de homicídios gerais no Brasil em 26,4%, porém, quando o recorte recai sobre mulheres e negros a diminuição das mortes é menor.
Entre 2013 e 2023, por exemplo, a redução dos feminicídios registrados foi de 25,5%, já o índice de queda dos assassinatos de pessoas negras ficou em 21%. Este grupo também concentrou, em 2023, 77% das vítimas de assassinato.
Sobre as mulheres assassinadas, há ainda um registro alarmante. Entre 2022 e 2023, a taxa de assassinatos permaneceu inalterada, enquanto no quadro geral os homicídios reduziram em 2,4%.
“E ainda que os números registrados sejam altos – somando mais de 47 mil homicídios de mulheres em onze anos, o que equivale a 13 mortes por dia – é preciso ter em conta que estes são os dados oficiais do sistema de saúde, que correspondem aos eventos identificados e classificados, segundo a CID-10, como agressão ou morte por intervenção legal”, afirma trecho do relatório.
Isso implica em considerar que os números reais da violência contra as mulheres na última década seja muito maior. O estudo aponta que estes podem ser até 17.1% maiores que os números divulgados pelo relatório.
A desigualdade racial e a violência letal no Brasil também andam juntas. O volume dos homicídios de pessoas negras, na última década, é maior comparado a brancos, amarelos e indígenas.
Em 2023, os números do país apontam que uma pessoa negra tinha quase 3% a mais de chance de ser assassinada do que uma pessoa não negra. Esta taxa, se comparada a de 2013, aumentou em mais de 15%.
LGBT+
Levando-se em conta casos de violência registrados (não somente homicídios), o Atlas não deixa dúvida que um dos grupos populacionais que mais sofre são os LGBTQIAPN+, que nos últimos 10 anos, viram os casos registrados aumentarem em 1.227%.
Foram 1.157 casos no primeiro ano observado (2014), saltando para 15.360 no último (2023). Os registros são baseados na ficha de notificação de violência do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde.
Aqui foram incluídos casos de violência física, psicológica ou moral, sexual e financeira ou econômica, além de tráfico de seres humanos, negligência ou abandono, trabalho infantil, intervenção legal, tortura e outros.
Dentro deste grupo, o estudo destaca a violência contra pessoas transsexuais. Nos últimos 10 anos, as mulheres trans foram as principais vítimas, com o número de casos passando de 291 (2014) para 3.524 (2023), um crescimento de 1.110%.
Percentualmente, as ocorrências contra homens trans aumentaram ainda mais: 1.607%, passando de 78 para 1.332. Por último, os casos de violência contra travestis foram de 27 para 659 nesse período, um crescimento de 2.340%.
Ausência do poder público
O dado comprova que a falta de políticas públicas sobre o tema e a manutenção da população negra em um lugar de vulnerabilidade é notável em todos os governos que passaram.
Governos de conciliação de classes como os do PT, com Dilma e Lula, e administrações mais à direita como as de Temer (MDB) e Bolsonaro (PL) não souberam (ou não quiseram) como melhorar os indicadores de violência contra os brasileiros marginalizados.
Por isso, a CSP-Conlutas mantém-se na linha de frente do combate às violências e opressões, denunciando a morosidade ou o descaso dos governantes com grande parte da população.
Além de exigirmos políticas públicas eficazes para reduzir a violência e a discriminação, é fundamental construir na luta uma outra sociedade livre das violências geradas pelo capitalismo. Uma sociedade mais justa, igualitária e socialista.
