Criada em 2005, a Lei do Bem permite que empresas deduzam parte dos impostos ao investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
Segundo os dados mais recentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), 3.878 empresas utilizaram os benefícios da Lei em 2023.
O número representa um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, mas ainda está distante do potencial de adesão.
Desconhecimento e falta de preparo limitam o uso
Para especialistas, muitas empresas têm direito ao benefício, mas deixam de aproveitar por desconhecimento ou falta de estrutura adequada.
Uma pesquisa da Fiesp aponta que 63% das companhias entrevistadas afirmam investir em inovação.
No entanto, 83% delas não utilizam incentivos fiscais, como os previstos na Lei do Bem.
Esse descompasso evidencia um problema recorrente: a ausência de mecanismos internos para gerenciar e formalizar projetos de inovação.
G.A.C. Brasil lança guia gratuito para orientar empresas
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação sobre o tema, a G.A.C. Brasil lançou um e-book gratuito voltado a gestores de inovação e finanças.
O material pode ser acessado pelo link https://www.group-gac.com.br/ebookleidobem mediante inscrição.
Segundo Rodrigo Miranda, CEO da G.A.C. Brasil, o conteúdo explica todas as etapas do processo, desde o conceito da Lei até a submissão dos projetos.
“Este mecanismo ainda é subutilizado. Muitas empresas estão aptas, mas não sabem como organizar os dados e cumprir as exigências da legislação”, avalia.
Benefício pode gerar até 34% de retorno fiscal
O e-book detalha as possibilidades de ganho. Para cada R$ 100 aplicados em atividades de inovação, o retorno pode variar de R$ 20 a R$ 34 em abatimento fiscal.
O guia também mostra quais atividades podem ser enquadradas, como o projeto é analisado pelo MCTI e quais os requisitos exigidos.
Entre as condições, estão a adoção do regime de Lucro Real e a apuração de lucro fiscal no ano-base.
Ferramenta simula o valor do benefício
Além do material gratuito, a G.A.C. disponibiliza um simulador da Lei do Bem.
Com ele, as empresas podem calcular o valor aproximado dos benefícios fiscais que podem obter.
A ferramenta está disponível no link: https://inovacao.group-gac.com.br/simulador-da-lei-do-bem.
Segundo a empresa, a intenção é ajudar o setor produtivo a tomar decisões mais estratégicas, aproveitando um instrumento que pode gerar economia real e promover inovação com retorno direto sobre os investimentos.
