A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal chegou, neste sábado 10, a dois votos pela rejeição de um recurso do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) que tentava desconsiderar vídeos exibidos durante o julgamento que o tornou réu por tentativa de golpe de Estado.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Cármen Lúcia já votaram, ambos contra o pleito do general. Restam os votos de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que podem se manifestar até a próxima sexta-feira 16.
Em processos contra envolvidos na conspiração de 2022, o colegiado costuma acompanhar Moraes e formar placares elásticos.
Braga Netto contesta a exibição de um vídeo com imagens dos ataques de 8 de Janeiro de 2023 na sessão em que a Primeira Turma recebeu a denúncia contra os integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, entre eles o ex-ministro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa sustenta que houve violação ao sistema acusatório devido a “referências a fatos alheios ao objeto da denúncia, por meio de vídeos exibidos na sessão de julgamento”.
Moraes, por sua vez, sustentou que o teor das gravações apresentadas constitui fato público e notório e está “abrangido pela descrição da denúncia”.
A se confirmar a tese de Moraes, portanto, permanecerá válida a íntegra do acórdão sobre a votação em que a turma recebeu a denúncia contra Braga Netto, Bolsonaro e mais seis acusados.
