O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R\$ 292,7 milhões para aposentados e pensionistas, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor refere-se a mensalidades de abril descontadas por sindicatos e associações, mesmo após a determinação do governo de bloqueio desses descontos.
Segundo o INSS, os descontos ocorreram porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada. O dinheiro foi bloqueado pelo órgão e será devolvido aos beneficiários na folha de pagamento de maio, na mesma conta em que recebem o benefício mensal.
A devolução seguirá calendário conforme o número final do benefício. Para quem recebe um salário mínimo, os pagamentos vão de 26 de maio (final 1) a 6 de junho (final 0). Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos ocorrem de 2 a 6 de junho.
Duas semanas após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, o governo detalhou o plano para reembolsar beneficiários que sofreram deduções irregulares.
A primeira etapa será a notificação dos segurados a partir do dia 13 de maio, exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que 9 milhões de pessoas serão comunicadas. O órgão não entrará em contato por WhatsApp, SMS ou outros canais.
O ressarcimento das entidades ao governo deve ocorrer em até 30 dias úteis após o segurado declarar se reconhece ou não o desconto associativo, considerando deduções desde 20 de março deste ano.
O governo também solicitou à Justiça o bloqueio de bens no valor de R\$ 2,56 bilhões e a quebra de sigilo de 12 entidades associativas suspeitas. Segundo a Advocacia-Geral da União, o valor corresponde ao prejuízo mínimo estimado causado por essas entidades até o momento.
