O relatório da regulamentação da reforma tributária trouxe mudanças na alíquota de imposto para medicamentos, na lista de isentos e na periodicidade das revisões. O texto foi apresentado pelos deputados do grupo de trabalho nesta quinta-feira (4).
Segundo o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), entre as mudanças está o aumento da alíquota do medicamento para a disfunção erétil e a hipertensão pulmonar. A alíquota do medicamento, antes isenta, agora será de 60%.
“Zeramos a alíquota para dignidade menstrual e aumentamos a do medicamento para a disfunção erétil”, disse o parlamentar.
O medicamento para a disfunção erétil agora será incluído na lista de produtos com alíquota reduzida, ou seja, um desconto de 60% sobre a alíquota padrão do IVA – estimada em 26,5% pela equipe econômica. Por outro lado, os absorventes foram incluídos na lista de itens isentos de impostos.
Além disso, o grupo de trabalho estabeleceu uma lista de medicamentos contemplados com isenção. De acordo com o deputado, antes a revisão para inclusão ou retirada de ativos acontecia a cada um ano. Com a nova regulamentação, essa revisão será realizada a cada 120 dias.
