A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, no próximo dia 13 de maio, em São Paulo, o Painel Internacional de Especialistas Independentes sobre a Impunidade na Irlanda do Norte.
O evento, com foco na Justiça Transicional, trará à tona denúncias sobre a impunidade persistente em relação a crimes cometidos por agentes do Estado durante o conflito armado que marcou o país nas últimas décadas.
A iniciativa é coordenada pelo Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo, com apoio de organizações da sociedade civil de Belfast e Derry. Durante o encontro, será apresentado um relatório elaborado por especialistas que investigam a responsabilidade estatal e as violações de direitos humanos ocorridas no contexto do conflito norte-irlandês.
O painel reunirá especialistas nacionais e internacionais, entre eles:
- Daniel Holder: diretor executivo do Committee on the Administration of Justice (CAJ), ONG sediada em Belfast;
- Paul O’Connor: diretor do Pat Finucane Centre, organização que oferece apoio a famílias afetadas pela violência do período;
- Maria José Guembe: membro do Painel Internacional sobre Impunidade na América Latina e presidente do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (CELS), Buenos Aires;
- Eugênia Augusta Gonzaga Fávero: procuradora da República e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos;
- Maurice Politi: diretor executivo do Núcleo de Preservação da Memória Política, que também apoia o evento.
A programação tem direção da desembargadora federal Marisa Santos, diretora da EMAG, e coordenação do desembargador federal Paulo Fontes, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Informações gerais:
- DATA E HORÁRIO: dia 13 de maio, das 15h às 17h;
- LOCAL: auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul, 1º andar;
- PÚBLICO-ALVO: a participação é aberta a magistrados, servidores públicos, operadores do Direito e ao público em geral, mediante inscrição prévia.
As inscrições podem ser feitas pelo site: https://adm.trf3.jus.br/EMAG/
