A Procuradoria-Geral da República recomendou, nesta quarta-feira 7, que o Supremo Tribunal Federal revogue a prisão do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe.
Em abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino mandou prender Göktepe para fins de extradição. A decisão ocorreu a pedido do governo da Turquia, liderado por Recep Tayyip Erdogan.
Göktepe é apontado pelas autoridades turcas como integrante de uma organização terrorista armada ligada ao clérigo Fethullah Gülen. Já o advogado Beto Vasconcelos, que o defende, afirma que as acusações não têm fundamento e visam a persegui-lo por sua inclinação política.
“No caso em tela, deve-se reconhecer que o extraditando reside no país há mais de vinte anos, tendo constituído família e estabelecido vínculos sólidos com a comunidade, inclusive com pessoas de notório reconhecimento público”, sustenta o subprocurador-geral da República Artur de Brito Gueiros Souza.
Segundo a PGR, o advogado do cidadão turco esclareceu que o pedido para reverter a prisão não antecipa a defesa técnica. “Assim, eventuais alegações adicionais poderão ser analisadas no momento oportuno”, diz o órgão.
Segundo a decisão de Dino, a conduta atribuída ao turco tem uma equivalente penal no Brasil, com base na Lei 12.850/2013, sobre organizações criminosas. Haveria, portanto, a dupla tipicidade, um dos requisitos para a extradição. O crime imputado teria ocorrido em 10 de abril de 2017, com prescrição prevista apenas para 2029.
Mustafa Göktepe tem 47 anos e vive em território brasileiro há mais de duas décadas. Formado em Letras, é sócio do restaurante Lahmajun – Delícias Turcas, em São Paulo, e já trabalhou como professor de língua e cultura turcas na Universidade de São Paulo, na PUC-SP e na Universidade de Brasília, entre 2009 e 2015.
