A inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira, localizado no Recanto das Emas, no Distrito Federal, na terça-feira (6), foi a primeira agenda oficial da ministra Márcia Lopes no comando Ministério das Mulheres.
O equipamento público tem 312 m² e vai oferecer acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência, como acompanhamento psicossocial e orientação e encaminhamento jurídicos necessários. A unidade conta ainda com salas de atendimento psicossocial, brinquedoteca com fraldário, recepção, copa, depósito, salas administrativas, espaços de convivência interno e externo com paisagismo, além de estacionamento. A obra recebeu investimento de mais de R$ 2 milhões, sendo R$ 1.063.715,33 do governo federal e R$ 1.161.279,29 do governo do Distrito Federal.
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra destacou o papel social que o espaço vai desempenhar: “É uma alegria estar aqui, pois nós precisamos de dignidade, de igualdade, de tratamento igual para todos. Este é um espaço de acolhimento, é um espaço político de participação, é um espaço de reconhecimento de todos os direitos que as mulheres têm. Que aqui neste espaço não seja falado só de violência, mas que as mulheres se sintam ouvidas, escutadas, que elas se sintam protagonistas de um mundo que todos nós queremos.”
De acordo com a pasta, o DF contará com outras três unidades de CRMB em Sobradinho II, Sol Nascente e São Sebastião. Os Centros de Referência da Mulher Brasileira integram os eixos de atuação do Programa Mulher Viver sem Violência, juntamente com as Casas da Mulher Brasileira e o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, formando uma malha de proteção às mulheres.
Programa Mulher Viver sem Violência
O governo Lula retomou o Programa Mulher Viver sem Violência no dia 8 de março de 2023, com a publicação do Decreto nº 11.431/2023, passando a integrar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Com o programa, estão sendo ampliados os serviços públicos existentes destinados às mulheres em situação de violência, por meio da articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia econômica, sob a coordenação do Ministério das Mulheres.
A iniciativa tem como diretrizes a integração dos serviços oferecidos às mulheres em situação de violência; a transversalidade de gênero, raça e etnia nas políticas públicas; a corresponsabilidade entre os entes federativos; o fomento à autonomia das mulheres e à garantia da igualdade de direitos; o atendimento humanizado e integral às mulheres em situação de violência, respeitados os princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da não revitimização.
Há, ainda, a disponibilização de transporte às mulheres em situação de violência para acesso aos serviços da rede especializada de atendimento, quando não integrados, e a garantia e promoção de direitos das mulheres em situação de violência, incluídos os direitos à justiça, à verdade e à memória.
Ampliação em todo o país
Ao todo, mais 11 Centros de Referência da Mulher Brasileira estão previstos para serem entregues em 2025 no país, informa o MMulheres. Outras 18 unidades estão em implementação em diferentes fases, além de 27 Casas da Mulher Brasileira.
É possível acompanhar a construção das novas unidades das Casas e dos Centros de Referência através do Painel de Monitoramento, no site do Ministério das Mulheres, clicando aqui.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres
