A reforma tributária poderá elevar a carga tributária em praticamente toda a cadeia produtiva do agronegócio em razão da extinção dos benefícios fiscais sobre os insumos e da eliminação de créditos presumidos de contribuição ao PIS, Cofins e ICMS.
Também serão afetados os incentivos atualmente usufruídos por produtores rurais, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, segundo avaliação do Martinelli Advogados.
“O aumento da carga tributária poderá ocorrer em todos os elos da cadeia do agronegócio, desde a aquisição de insumos até a saída do produto final da agroindústria, devido não apenas à perda dos benefícios fiscais atualmente existentes, mas também ao próprio aumento do custo da produção verificado nos serviços de transporte, armazenagem, logística e arrendamento mercantil, entre outros”, destaca a advogada tributarista Camila Lotito, sócia do Martinelli.
Ela explica que, embora a simples elevação da alíquota não implique necessariamente aumento de carga tributária efetiva, já que existe a possibilidade de aproveitamento de créditos, há inúmeras variáveis que precisam ser consideradas.
Fonte: Migalhas
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