Investigado por envolvimento no esquema de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, o pecuarista mineiro Carlos Roberto Ferreira Lopes foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Sergipe em junho do ano passado.
Ele preside a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), fundada há duas décadas sob o argumento de representar as famílias campesinas sem “ideologias políticas”. Essa é uma das associações alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal no final de abril.
Os investigadores apontaram que a organização atuaria como uma “ponte” para ajudar agricultores a ter acesso aos benefícios previdenciários. Em seu site, a confederação divulga o Programa +Previdência Brasil, que, em tese, contribuía para a educação previdenciária dos seus associados através de cursos e outras iniciativas.
Mas, segundo a Controladoria-Geral da União, essa seria uma forma de “descontar valores diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas sob pretexto de oferecer serviços como assistência jurídica e odontológica”. Estima-se que a Conafer tenha arrecadado cerca de 688 milhões de reais das remunerações de trabalhadores rurais e indígenas desde 2019.
Os técnicos da CGU ouviram 56 pessoas, em 16 estados, que tiveram descontos feitos pela confederação. Só que nenhuma das vítimas havia autorizado o repasse. A controladoria projeta que mais de 621 mil aposentados tiveram desconto nos pagamentos ligados à confederação chefiada por Carlos Lopes somente no primeiro trimestre de 2024.
A entidade também é a que mais recebe reclamações por descontos sem autorização, conforme auditoria-geral do INSS do ano passado. Um levantamento do Tribunal de Contas da União apontou que, em doze meses, o site Reclame Aqui registrou 3.726 reclamações contra a Conafer por cobranças indevidas (67,9% das ocorrências).
A homenagem na Alese foi proposta pelo presidente da Casa, Jeferson Andrade (PSD). A concessão do título de cidadão sergipano ao pecuarista tratava-se, argumentou o deputado à época, de um “reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela Conafer ao povo sergipano, em especial, aos homens e mulheres produtores e empreendedores rurais” do estado.
“Jeferson é um homem à frente do seu tempo e reconhecer o nosso trabalho, demonstra um carinho e uma gentileza que nos coloca igual a um cidadão sergipano”, retribuiu Carlos Lopes em seu discurso. “Aqui fazemos obras, fazemos transformações. É gratificante ver o nosso trabalho significando ao ponto de ser reconhecido por Jeferson e os demais parlamentares”.
Em nota após a operação da PF, o presidente da Conafer afirmou que “observa o desdobramento do inquérito com serenidade, confiando no sistema judiciário” e informou que a receita do INSS “representa apenas 11% do total da entidade”.
