A ministra Cida Gonçalves deixou nesta segunda-feira (5) o comando do Ministério das Mulheres, cargo que ocupava desde janeiro de 2023, após ser exonerada pelo presidente Lula.
Militante histórica do feminismo e especialista no enfrentamento à violência de gênero, Cida encerra sua gestão com um legado marcado pela reconstrução institucional da pasta, que havia sido desmantelada nos governos Temer e Bolsonaro. A seguir, o GGN destaca alguns dos principais feitos de sua gestão.
Reconstrução e ampliação dos serviços
Uma das primeiras missões de Cida Gonçalves à frente do Ministério das Mulheres foi recuperar a atuação da pasta, com a recomposição parcial de seu orçamento e a reativação de políticas públicas essenciais, como o Programa Mulher Viver sem Violência, criado no governo Dilma Rousseff.
Sob sua liderança, o ministério reabriu unidades da Casa da Mulher Brasileira e fortaleceu a rede de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), serviços essenciais de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência.
O canal Ligue 180, que passou a ser operado exclusivamente por mulheres, registrou mais de 750 mil atendimentos em 2024 – dado que sinaliza tanto o alcance da política quanto a persistência da violência doméstica e do feminicídio no país.
Políticas afirmativas e articulação intersetorial
A atuação de Cida Gonçalves não se limitou ao enfrentamento da violência. Sua gestão buscou ampliar o escopo das políticas de gênero com ações intersetoriais voltadas a mulheres em situação de rua, mulheres negras e indígenas e pessoas LGBTQIA+, em articulação com as áreas de assistência social, saúde e segurança pública.
Um exemplo significativo foi a criação da Casa da Mulher Indígena, anunciada em setembro de 2023, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas. A iniciativa tem como objetivo atender mulheres em territórios tradicionais, respeitando as especificidades culturais e regionais a que cada uma está submetida.
Na economia, o ministério atuou para ampliar a inserção de mulheres no empreendedorismo, em parceria com o Sebrae e bancos públicos, como a Caixa e o BNDES. Um exemplo concreto dessa atuação foi a criação da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, anunciada em abril de 2024.
O programa visa promover o empreendedorismo feminino, com foco no acesso ao crédito, à tecnologia e à inovação, e na educação empreendedora, com prioridade para mulheres negras, indígenas e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Na política, Cida Gonçalves promoveu campanhas contra a violência política de gênero, como a campanha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”, lançada em 2024, que visou sensibilizar a sociedade sobre a violência política contra as mulheres e incentivar a formação de lideranças femininas, especialmente para as eleições municipais de 2024.
Além disso, o ministério lançou uma cartilha com o mesmo tema, que abordou a sub-representatividade das mulheres na política. A pasta também firmou uma parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para produzir dados sobre a violência política de gênero na América Latina e Caribe.
No cenário internacional, Cida liderou, em 2024, a delegação brasileira na Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) da ONU, reafirmando os compromissos do país com os direitos das mulheres.
“Troca de rumo”
Cida Gonçalves deixou o Ministério das Mulheres nesta segunda afirmando à imprensa que o momento é de uma “troca de rumo”, e que as acusações feitas contra ela, que envolvem questionamentos sobre sua conduta, incluindo denúncias de assédio moral e falas xenofóbicas, são infundadas.
Em fevereiro, a Comissão de Ética Pública da Presidência arquivou o processo relacionado ao caso, e a ministra reafirmou que as alegações não procedem.
Márcia Lopes no comando da pasta
Para substituir Cida Gonçalves, Lula nomeou Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social em seu segundo governo. Assistente social e professora aposentada da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Márcia tem longa trajetória no PT e na articulação de políticas públicas.
Com experiência na gestão de programas sociais, ela coordenou a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e liderou ações de combate à fome e pobreza, como a implementação do programa Fome Zero. Márcia também é irmã do secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência.
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