O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luis César de Paula Espíndola, aproveitou o julgamento do caso de uma menina de 12 anos que se sentiu assediada pelo professor para tecer críticas ao feminismo e dizer que, ao contrário do alegado pela vítima, são as mulheres que “estão loucas atrás dos homens”.
As declarações ocorreram nesta quarta-feira 3, quando a 12ª Câmara Cível da Corte discutia a possibilidade de conceder medida protetiva à adolescente. Os demais magistrados seguiram o voto do relator, que se manifestou por atender os pedidos da defesa e do Ministério Público.
No processo em questão, o professor teria pedido o contato e enviado mensagens com elogios para a menina no horário da aula. A vítima apresentou comportamento estranho e não quis mais ir à aula, mas como não podia faltar ficava trancada no banheiro da escola.
Com acompanhamento psicológico, a adolescente revelou que o profissional proferia piscadas e olhadas maliciosas, o que a deixava assediada. Ele chegou a ser alvo de processos nas áreas administrativa e criminal, mas foi absolvido. O caso tramita em segredo de justiça.
Espíndola divergiu do entendimento da 12ª Câmara, considerando absurdo “estragar a vida desse professor” e dizendo que o caso se tratava de “ego de adolescente” que “precisava de atenção”. O docente, segundo o magistrado, teria sido “infeliz, mas aprendeu a lição”.
Uma desembargadora que estava no julgamento o confrontou, ressaltando a importância de se levar em consideração a palavra da vítima. Mas ele reagiu, chamou a declaração da colega de “discurso feminista desatualizado”. Mais adiante, afirmou que são “as mulheres que estão assediando”, inclusive professores de universidades.
“Quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Não tem no mercado, né? A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro. A paquera é uma conduta que sempre existiu, sadia”, continuou Espíndola.
Após a fala, o desembargador pediu desculpas pela “conversa mundana e sem relação com o processo” em julgamento. Em nota, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná classificou a manifestação como “odiosa” e “estarrecedora”.
Além disso, pontuou que as declarações “expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais”. O TJ paranaense ainda não comentou o episódio.
Em março do ano passado, Luís Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça à prisão por quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. A maioria da Corte, porém, substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade e determinou o retorno ao cargo.
Ao longo do processo, o desembargador argumentou que a situação em que agrediu as duas mulheres fora provocada pela irmã. O crime aconteceu em 2013, na época em que ele ganhou o cargo no TJ, como promoção por antiguidade. A ação se arrastou por quase uma década em virtude das sucessivas manobras para postergar o julgamento.
O magistrado também já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem a depoimento.
