O Ministério das Mulheres e a Universidade Federal do Ceará (UFC) firmaram parceria para a construção do Memorial da Mulher Brasileira, que vai abranger a Casa Maria da Penha e a Clínica de Direitos Humanos com viés de gênero. A cerimônia de assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre as partes foi realizada nesta semana, em Brasília, na sede do MMulheres.
O imóvel onde será construído o memorial é o mesmo em que a bióloga Maria da Penha sofreu as tentativas de feminicídio. O Governo do Estado do Ceará o desapropriou para ceder o espaço para este projeto de reflexão sobre os direitos das mulheres. O memorial abarcará iniciativas de promoção da memória, educação, defesa dos direitos das mulheres e valorização das contribuições das mulheres na sociedade brasileira.
De acordo com a pasta, o aporte de R$ 1,4 milhão do governo federal será utilizado nas reformas estrutural e arquitetônica, digitalização de acervos pessoais de Maria da Penha, elaboração do website, entre ações para a implementação do espaço.
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Já a Clínica de Direitos Humanos contribuirá com ações de enfrentamento à violência e promoção da igualdade. O espaço permanente de extensão universitária interdisciplinar na UFC será voltado à promoção do acesso à justiça e à cidadania com foco na equidade de gênero. A clínica articulará atividades jurídicas, psicossociais e educativas, com a participação de estudantes e professores das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, História, Artes, Design, Arquitetura e Urbanismo e Comunicação, oferecendo atendimento orientativo, oficinas, produção de materiais informativos e apoio à rede de proteção às mulheres.
“Não temos dúvidas sobre a importância de Maria da Penha para nossa sociedade. Graças à força, coragem e resiliência dela, temos uma lei de enfrentamento à violência contra as mulheres robusta e referência global. A construção desse memorial está alinhado com as diretrizes do nosso Ministério e fortalecerá as reflexões sobre as políticas voltadas à cidadania de mulheres, bem como a consolidação de um ambiente de respeito e igualdade plena de gênero”, destacou a ministra Cida Gonçalves.
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Maria da Penha Fernandes participou da cerimônia, agradeceu a homenagem e relatou, segundo revelou o Ministério das Mulheres, que o projeto do memorial era uma vontade antiga, sugerida também pela professora Regina Célia Barbosa, que é co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha.
Segundo Maria da Penha, a ideia surgiu em 2007 logo após a sanção da lei 11.340/2006, que leva seu nome, bem como a da criação do Instituto Maria da Penha, idealizado para levar informações sobre violência doméstica, especialmente para mulheres de comunidades.
Da Redação do Elas por Elas, com MMulheres
