O governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a um aluno vítima de racismo de um professor em sala de aula. O caso ocorreu na Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em 2023.
A vítima é um adolescente que tinha 12 anos à época. Ele e testemunhas afirmaram a Justiça que o professor usava, em sala de aula, frases como: “Ele se parece com cachimbo de macumba” e “Não vou à praia para não ficar preto como ele”.
As declarações foram feitas na frente de colegas de classe da vítima, num momento em que ela havia sido encaminhada à diretoria por conversar em horário inapropriado durante a aula. O professor ainda teria dito que “não gosta de pretos, pobres e burros”.
Não existe nenhuma gravação das ofensas, mas a Justiça considerou que as ofensas foram comprovadas por um boletim de ocorrência, relatos de testemunhas e documentos produzidos pela própria escola após apuração interna.
Durante o processo, a diretoria da escola afirmou que três alunas relataram falas racistas do mesmo professor uma semana antes do garoto de 12 anos ser atacado. Ao ser questionado sobre as declarações, ele alegou aos superiores que fez “algumas piadinhas” que foram mal interpretadas pelos estudantes.
O governo estadual não negou que as falas tenham ocorrido, mas atribuiu a responsabilidade à escola, dizendo que não deveria ser punida pela fala do profissional. A defesa do Palácio dos Bandeirantes ainda acusou a instituição de ensino de negligência.
“Tudo indica que se tratava de professor com reiterado comportamento problemático, havendo inclusive registros de queixas parecidas de outros estudantes em outras oportunidades”, argumentou o desembargador Eduardo Prataviera, relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao rejeitar o argumento do governo.
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