Parlamentares de oposição criticaram a ausência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, à sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado nesta quarta-feira 30, destinada a obter informações sobre o caso de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Por se tratar de um convite, o magistrado não era obrigado a comparecer.
Moraes havia sido chamado a esclarecer o suposto uso de órgãos do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente da Corte, para produzir relatórios sobre desinformação nas eleições que, posteriormente, subsidiaram investigações contra bolsonaristas no STF. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, a partir do vazamento de diálogos de Tagliaferro.
O ex-assessor do TSE justificou a ausência por meio de seu advogado e pediu que a audiência fosse reagendada. Moraes, contudo, não enviou explicações, informou o presidente da CSP, Flávio Bolsonaro (PL), ao abrir a sessão. Também faltaram Marco Antônio Martins Vargas e Airton Vieira, ambos juízes auxiliares do ministro no Supremo.
“Figura impoluta, nojenta, que afronta este País”, disparou o senador Magno Malta (PL-ES) em referência ao magistrado. Na sequência, Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a falta de disposição para dialogar sobre “o segredismo em tribunais superiores no Brasil” desqualifica o Senado.
A sessão contou com a presença dos jornalistas Glenn Greenwald e Sérgio Tavares. Greenwald é o autor das reportagens da Folha que atribuíram a Moraes a utilização de procedimentos fora do rito ordinário para avançar em investigações do Inquérito das Fake News. O ministro nega as acusações.
No início de abril, a Polícia Federal indiciou Tagliaferro por violação de sigilo funcional com dano à administração pública ao vazar informações sensíveis da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE.
“O intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do País, de modo que as investigações acerca das organizações criminosas não seguissem o curso natural”, sustentaram os investigadores.
