O servidor municipal Nilton Francisco Pereira – Foto: Reprodução

Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva, 47, servidor municipal de Taubaté (SP), está contestando sua aposentadoria compulsória, que ocorreu após uma avaliação médica que durou apenas seis minutos.

Ele alega que foi vítima de perseguição e discriminação durante seu tempo na prefeitura, onde atuava como orientador social desde 2018. Segundo Nilton, a aposentadoria foi uma tentativa de “se livrar” dele, após anos de assédio moral e tentativas de forçá-lo a pedir exoneração. Com informações do UOL.

Durante seu tempo na prefeitura, o homem afirma ter sido alvo de isolamento, com episódios como a exclusão de reuniões importantes, sendo deixado do lado de fora enquanto seus colegas discutiam diretrizes. Ele também relata que foi vítima de um episódio grave de assédio, onde um usuário do serviço público esfregou a genitália em seu ombro, e a culpa foi atribuída a ele. Além disso, Nilton conta que uma superior hierárquica sugeriu que ele passasse por um tratamento religioso, oferecendo a “cura gay”.

A situação se agravou quando o servidor foi realocado para tarefas que não correspondiam ao seu cargo de orientador social, como a limpeza de prédios abandonados, e mais tarde, para o ócio absoluto em ambientes isolados

Em 2023, Nilton passou por duas avaliações médicas que o consideraram apto para o trabalho, mas foi afastado sem justificativa formal. Quando retornou, foi colocado em um ambiente insalubre, o que afetou ainda mais sua saúde mental.

Nilton, apesar de ter sido contratado como orientar social, exercia funções de limpeza – Foto: Reprodução

Nilton recorreu ao Ministério Público, à Câmara Municipal e ao sindicato dos servidores, mas, segundo ele, nenhum órgão interveio na sua situação.

“É como se não houvesse saída. Se isso aconteceu comigo, pode ter acontecido com outras pessoas. A prefeitura não pode usar o serviço público para promover preconceito, para promover inverdades, para perseguir servidores. Agora, com essa aposentadoria compulsória, como vou conseguir trabalho? Nem na iniciativa privada eu consigo mais”, relatou.

O Ministério Público de São Paulo alegou falta de provas e não abriu uma investigação formal, enquanto a Câmara Municipal afirmou não ter recebido uma denúncia formal sobre discriminação.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou a suspensão imediata da aposentadoria de Nilton, alegando que a reversão só seria possível após uma perícia técnica.

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Last Update: 30/04/2025