O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou nesta terça-feira 29 que a cúpula do Senado discute um projeto alternativo ao que busca perdoar os golpistas do 8 de Janeiro, em discussão na Câmara. Um dos textos em análise é de autoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe.
A articulação, liderada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), ocorre em meio às críticas da oposição ao que consideram excesso do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos casos. É também uma forma de diminuir a pressão pela aprovação de uma anistia ampla, que anule as condenações e possa se estender também ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O objetivo da iniciativa em discussão é diminuir a punição dos condenados que participaram da depredação na Praça dos Três Poderes, mas sem alterar a sentença dos mentores e financiadores dos atos.
“É um atendimento ao que é reclamado, sem ter anistia para quem tentou golpe de Estado e, ao mesmo tempo, é uma mão estendida para a conciliação nacional”, pontuou Randolfe. “Essa arquitetura golpista, óbvio que a pena tem que ser majorada. Mas, aqueles que foram levados, até por informações falsas, acho que é de bom tom para esses ter a redução de pena”.
Para o líder do governo, isso não significa relativizar os episódios ocorridos em Brasília porque os fatos não podem ser “omitidos”, já que “houve uma tentativa de golpe de Estado” .
O projeto de Vieira propõe que as penas sejam definidas individualmente e veda a somatória dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado diante de apenas um fato – neste caso, os atos de 8 de Janeiro. O senador sergipano e Alcolumbre conversaram nesta terça-feira sobre o tema.
A expectativa dos políticos que acompanham a discussão é que a proposta seja apresentada já nos próximos dias e vá a votação durante o mês de maio.
Mais cedo, o líder do governo no Senado Jaques Wagner afirmou ver a articulação com bons olhos. “Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, disse o petista ao jornal Folha de São Paulo.
