Parlamentares do PT na Câmara lembraram durante audiência pública da Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara – que ouviu o ministro da Previdência, Carlos Lupi -, que foi o Governo Lula que desmontou o esquema de descontos ilegais de aposentadorias e pensões por parte de entidades, que já ocorria desde 2019, 1º ano do governo Bolsonaro. Durante a reunião, Carlos Lupi reiterou que por meio de um relatório do próprio Ministério da Previdência, a Controladoria-Geral da União (CGU) pôde averiguar as irregularidades e acionar a Polícia Federal, que desbaratou o esquema por meio da Operação “Sem Desconto”, realizada na semana passada. Lupi também defendeu a prisão dos envolvidos e disse que todas as pessoas lesadas serão ressarcidas pelo governo federal.
O líder do PT da Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), ressaltou que esse esquema atravessou todo o governo Bolsonaro sem que nada tivesse sido feito. Segundo o petista, a punição dos envolvidos no esquema é prioridade do governo federal, assim como a devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentadorias e pensões.
“A preocupação do governo é com os aposentados, e ele vai dar um jeito de ressarcir e bloquear quem ganhou dinheiro (ilegalmente). A verdade é que, das 11 entidades investigadas, 10 delas já atuavam durante o governo Bolsonaro. Não tenho dúvida de que a investigação da Polícia Federal vai desmontar todo o esquema que começou em 2019, quando o ministro era o Paulo Guedes (o ministério da Previdência era uma Secretaria do Ministério da Economia)”, relembrou.
O líder do PT destacou ainda que, durante o governo Bolsonaro, a Previdência foi comandada pelo então secretário da Previdência e atual senador e líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), depois pelo ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL-RS) e por José Carlos Oliveira, que foi presidente do INSS e assumiu a pasta da Previdência no final do governo Bolsonaro.
“Não estou acusando, mas todos vão ter que depor sobre esse inquérito. O que a sociedade quer dizer é o seguinte: quem cometeu um crime abjeto como esse vai ter que pagar”, afirmou.
Já a deputada Lenir de Assis (PT-PR), titular da Comissão de Previdência da Câmara, elogiou a iniciativa do Ministério da Previdência de bloquear os descontos e suspender o acordo com as entidades denunciadas por realizar descontos sem autorização dos aposentados e pensionistas. A parlamentar também elogiou o trabalho realizado pela Polícia Federal.
“Parabenizo a Polícia Federal que age com autonomia para investigar e colocar na cadeia os responsáveis por essa atrocidade que está acontecendo contra aposentados e pensionistas no nosso País”, destacou.
Petistas condenam as fraudes e pedem punição dos culpados
Deputados petistas também destacaram que foi o interesse do atual governo que permitiu que o esquema fosse desbaratado. Ao elogiar o trabalho realizado pelo ministro Carlos Lupi, na recuperação da estrutura do ministério da Previdência e do INSS, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) – falando pelo tempo da Liderança do Governo – garantiu que o Governo Lula vai ressarcir os prejuízos dos aposentados e pensionistas que foram ludibriados.
“Estamos aqui para dizer que vamos fazer as investigações dessas fraudes que começaram em 2019, no governo Bolsonaro, e que agora, no Governo Lula, foi descoberta a partir de uma apuração sigilosa a partir de denúncias feita pela CGU e a Polícia Federal. O governo Lula vai ressarcir todos os que foram lesados. Isso é o que nós queremos”, reiterou.
Sobre as críticas de deputados da Oposição, o deputado Alencar Santana (PT-SP) disse que, diferentemente do governo Bolsonaro, o presidente Lula honrará a sua luta histórica em defesa dos aposentados e pensionistas.
“Quero dizer aos colegas da oposição que esse governo honrará os aposentados e pensionistas, homens e mulheres, que contribuíram para ter direito aos seus proventos. Por isso, por exemplo, fomos contra a Reforma da Previdência, que aumentou a contribuição e o tempo para a aposentadoria. O governo já se comprometeu a ressarcir as vítimas e punir os responsáveis”, afirmou.
Ministro Carlos Lupi
Durante a audiência pública, o ministro Carlos Lupi desmentiu as narrativas sobre uma hipotética leniência de sua pasta com as fraudes. Ele explicou que foi a partir de um relatório elaborado pela inteligência do Ministério da Previdência que embasou a investigação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal.
“Quem fez errado, que a polícia prove e vá para a cadeia. Nós não estamos aqui para acobertar ninguém que tenha roubado dinheiro dos nossos aposentados e pensionistas”, declarou o ministro.
Ao elogiar a atuação de Carlos Lupi à frente da pasta, o deputado Rogério Correia (PT-MG) também defendeu a prisão dos envolvidos nas fraudes.
“Ministro Carlos Lupi, quero parabenizá-lo. O senhor veio aqui e esclareceu os fatos. Deixou claro que ninguém deixará de ser punido e que, quem roubou, terá que ir para a cadeia. O ministro Ricardo Lewandowski (da Justiça) também já tinha dito isto. Doa a quem doer. Espero que não tenha algum movimento para anistiar (os envolvidos), porque já existe movimento para anistiar o ladrão de joias nesta Casa, com o que a gente não concorda”, disse ao se referir ao caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Héber Carvalho