Comemoramos o Dia da Dança com muitas conquistas para serem celebradas.
No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, celebrou as conquistas recentes e o avanço de propostas que visam garantir mais direitos e reconhecimento para quem trabalha com a dança no Brasil como o projeto de lei (PL 4768/2016), que regulamenta atividades como as de coreógrafos, bailarinos e diretores de dança.
A proposta foi aprovada recentemente na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e agora tramita na Comissão de Trabalho, sob relatoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). “Comemoramos o Dia da Dança com muitas conquistas para serem celebradas. O projeto de lei deu um passo importante e temos convicção de que logo será votado no plenário, garantindo mais essa vitória à categoria”, afirmou Zarattini.
O projeto estabelece normas para contratos de trabalho dos profissionais da dança, reconhecendo a importância da categoria e assegurando direitos específicos. O texto também determina que o profissional da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança.
Zarattini também é autor do Projeto de Lei Complementar 190/2015, que propõe a aposentadoria especial para os profissionais da dança após 25 anos de contribuição. A proposta leva em consideração o intenso desgaste físico e o risco de lesões a que esses trabalhadores estão submetidos, reconhecendo a necessidade de proteção específica para sua saúde e integridade física. “A dança é um ofício que exige disciplina, preparo e muita dedicação por anos. É um ofício que exige muito do corpo humano. Por isso, é fundamental garantir a esses profissionais o direito à aposentadoria”, defendeu.
Assessoria de Comunicação deputado Carlos Zarattini
