A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e outras 150 entidades e parlamentares denunciaram formalmente o governo de Donald Trump ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pelas medidas transfóbicas que passam a reconhecer apenas o gênero designado ao nascer em documentos oficiais para estadunidenses e estrangeiros.
Neste mês, o País emitiu um visto em que a parlamentar é identificada pelo gênero masculino. A deputada cancelou uma viagem que faria aos Estados Unidos para participar de um painel no Brazil Conference, evento organizado pela comunidade brasileira de estudantes de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Logo ao assumir seu segundo mandato, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva reconhecendo apenas os gêneros feminino e masculino como existentes, destacando que estes seriam os designados ao nascimento, impossibilitando retificações em documentos.
No documento enviado, figuram outros parlamentares brasileiros e estrangeiros LGBTs, como o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e Emilia Schneider, a primeira parlamentar trans eleita no Chile. O grupo também ingressou com uma solicitação de medidas cautelas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que seja feita a correção imediata do visto diplomático concedido à Erika.
A denúncia acusa o governo dos Estados Unidos de violar direitos humanos ao modificar arbitrariamente a marcação de gênero de pessoas trans que constam em documentos oficiais de outros países.
Para Erika, o ato do governo americano de negar seus documentos oficiais “desrespeita sua condição de parlamentar, no exercício diplomático de suas atividades políticas, e sua identidade como mulher trans negra, além de agravar sua exposição à discriminação institucional e à violência transfóbica.”
