O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com 15 testemunhas de defesa no processo que apura sua participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os nomes foram incluídos na defesa prévia protocolada após sua intimação, feita enquanto ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, se recuperando de uma cirurgia no intestino.
Quem são as 15 testemunhas
A relação de testemunhas reúne nomes de aliados políticos e militares, incluindo atores que ocuparam cargos estratégicos durante seu governo. Entre os indicados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), e o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Também estão na lista os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, e Rogério Marinho (PL-RN), que comandou o Ministério do Desenvolvimento Regional. Generais e ex-comandantes das Forças Armadas também foram convocados para reforçar a tese de defesa de Bolsonaro.
Veja a lista completa dos indicados:
- Amauri Feres Saad – advogado apontado pela PF como mentor da minuta do golpe;
- Cel. Wagner Oliveira da Silva – militar envolvido na fiscalização das urnas em 2022;
- Renato de Lima França – ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência;
- Eduardo Pazuello – ex-ministro da Saúde e deputado federal (PL-RJ);
- Rogério Marinho – senador (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional;
- Hamilton Mourão – ex-vice-presidente da República e senador (Republicanos-RS);
- Ciro Nogueira – senador (PP-PI) e ex-ministro da Casa Civil;
- Tarcísio de Freitas – governador de SP e ex-ministro da Infraestrutura;
- Gilson Machado Neto – ex-ministro do Turismo;
- Gen. Marco Antônio Freire Gomes – ex-comandante do Exército;
- Brig. Carlos de Almeida Batista Júnior – ex-comandante da Aeronáutica;
- Gen. Júlio César de Arruda – ex-comandante do Exército;
- Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro – ex-secretário-executivo da Casa Civil;
- Ricardo Peixoto Camarinha – médico pessoal de Bolsonaro;
- Giuseppe Dutra Janino – ex-diretor do TSE, conhecido como “pai das urnas eletrônicas”.
Defesa critica intimação durante internação
No documento entregue ao STF, os advogados de Bolsonaro criticaram a forma como ocorreu a intimação durante sua permanência na UTI, alegando que a citação foi feita “contra a orientação médica” e sem o devido registro das advertências dos profissionais de saúde, contrariando o artigo 244 do Código de Processo Civil.
Acusações no STF
Em março, Bolsonaro e outros sete investigados se tornaram réus no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As intimações dos demais réus ocorreram entre os dias 11 e 15 de abril. Já no caso de Bolsonaro, houve adiamento devido à sua internação. No entanto, após o ex-presidente realizar uma live diretamente da UTI no dia 22, o STF determinou sua notificação presencial no hospital no dia seguinte.
