O presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL), Ualid Rabah, denunciou o Projeto de Lei 472/2025, de autoria do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), como uma tentativa de impor uma “mordaça sionista” no Brasil.
O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados desde fevereiro, define antissemitismo e criminaliza a negação ou relativização do Holocausto. A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara antes de ser levada ao plenário.
Criminalizar o apoio ao povo palestino
Segundo Rabah, o projeto tenta, de propósito, confundir críticas legítimas ao sionismo e ao Estado de Israel com atos de antissemitismo. Para ele, a intenção é criminalizar manifestações de apoio ao povo palestino e impedir denúncias sobre violações de direitos humanos cometidas por Israel. As declarações foram dadas em entrevista à TV Democracia, nesta segunda-feira.
De acordo com o projeto, “qualquer atitude que, de forma direta ou velada, questione a legitimidade do Estado de Israel ou minimize a gravidade do Holocausto será tratada com rigor”.
“Ele mistura questionar o Estado de Israel com minimizar o Holocausto porque quer que o Brasil adote o conceito ampliado de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, que define, por exemplo, condenar o sionismo como ideologia racista e colonial como antissemitismo, e qualquer crítica ao regime israelense como a negação ao ‘povo judeu’. Essa entrevista, seria, portanto, nesse conceito, antissemitismo”, criticou o presidente da FEPAL.
Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
O projeto de Pazuello baseia-se na definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), criticada por movimentos de direitos humanos por ampliar o conceito de antissemitismo a ponto de incluir críticas políticas a Israel. Entre os exemplos considerados antissemitas pela IHRA estão acusações de que o Estado de Israel seria um empreendimento racista ou, ainda, a defesa de sua eliminação.
“É como se, durante o governo Getúlio Vargas, houvesse um projeto para criminalizar a oposição ao nazismo, sob o argumento de proteger o direito do povo alemão ao seu Estado”, comparou Ualid Rabah.
Para o presidente da FEPAL, trata-se de um ataque frontal à liberdade de expressão e ao direito de denunciar crimes de guerra e práticas de apartheid. “Nós vamos iniciar uma campanha para impedir que essa mordaça se instale no Brasil”, declarou.
O link da campanha para manifestação contra o projeto pode ser acessado aqui. Até o momento, 96% dos brasileiros são contra o PL, segundo votação no site da Câmara.
Rabah ainda classificou Pazuello como “o pior ministro da Saúde da história humana”, e afirmou que ele deveria “estar preso, não legislando”.
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