As enchentes atingiram 478 municípios e 184 pessoas morreram e outras ainda estão desaparecidas no Rio Grande do Sul
Final de abril do ano passado. O povo gaúcho começou a viver um verdadeiro pesadelo. O Rio Grande do Sul passou pela pior catástrofe climática de sua história. Chuvas torrenciais, enchentes e deslizamentos deixaram um rastro de destruição. As enchentes atingiram 478 municípios, destes, 95 foram declarados em estado de calamidade pública e 323 em estado de emergência pelo governo federal. Foram quase 100 mil desabrigados, perto de 600 mil desalojadas, 184 mortos, 25 seguem desaparecidos, além de 806 feridos e cidades inteiras submersas. Decorridos 12 meses, o estado ainda enfrenta desafios na reconstrução, enquanto o Governo Lula acelera os repasses e as obras.
Desde o início o governo federal mobilizou os ministérios e ofereceu recursos para a reestruturação do estado. Já foram destinados R$ 112 bilhões para ações emergenciais, recursos para reconstrução de infraestrutura, de apoio à população e para empresas do RS. Um total de R$ 49 bilhões já foram pagos. Por força de lei, os gastos ficam fora da meta fiscal e não entraram no cálculo de déficit primário.
Medidas
Uma das primeiras medidas formalizadas pelo governo federal foi suspender a dívida estadual de R$ 23 bilhões com a União. Também cancelou e reduziu dívidas de 226 mil produtores rurais. Mais de 66 mil empresas foram beneficiadas com crédito especial. Já foram investidos ainda R$ 3,3 bilhões na recuperação de pontes, estradas, Trensurb e no Aeroporto Salgado Filho.
Desde dezembro de 2024, o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) tem R$ 6,5 bilhões disponíveis para o pagamento de obras, serviços e projetos estruturantes de proteção contra cheias.
Benefícios antecipados
Um auxílio de reconstrução de R$ 5,1 mil foi concedido a cada família afetada. Mais de 420 mil famílias atingidas já receberam. O auxílio-trabalhador beneficiou 102,2 mil trabalhadores, totalizando R$ 285 milhões, equivalente ao pagamento de um salário mínimo por dois meses, com a condição de que as empresas mantenham os empregos por quatro meses.
O programa Bolsa Família incluiu 67.598 novas famílias, impactando R$ 47 milhões. A liberação do saque do FGTS em situações de calamidade beneficiou 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios, injetando R$ 3,45 bilhões na economia gaúcha, além de a antecipação da restituição do imposto de renda para 900 mil pessoas, totalizando R$ 1 bilhão. Outras medidas incluíram o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego beneficiando 139,6 mil pessoas, totalizando R$ 497,8 milhões.
O governo federal também desembolsou R$ 4,5 bilhões em antecipação de precatórios da Previdência Social beneficiando 2 milhões de cidadãos do estado.
A União antecipou para 95,1 mil pessoas precatórios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) totalizando R$ 134 milhões.
Habitação
Foram disponibilizados recursos para 22 mil Unidades Habitacionais para atender as demandas por casas destruídas e reassentamentos. Já foram contratadas 5,6 mil moradias.
A meta para a construção de novos empreendimentos habitacionais urbanos é de 15,6 mil, destes 3.571 já foram contratadas.
Na modalidade Compra Assistida do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução (MCMV- Reconstrução), já foram entregues 1,5 mil novas moradias e a meta do governo federal é entregar 2,5 mil. A modalidade beneficia famílias com renda de até R$ 4,7 mil que perderam ou tiveram profundos danos em suas residências.
Apoio às empresas
O governo federal criou o Fundo Social que disponibilizou R$ 19,3 bilhões de crédito para empreendedores, empresas, cooperativas e produtores rurais gaúchos. Além de R$ 5,9 bilhões de crédito para o agronegócio. O Fundo Garantidor para novos financiamentos para micro, pequenas e médias empresas (FGI PEAC) concedeu R$ 4,22 bilhões de R$ 5 bilhões anunciados.
O Fundo Garantidor para novos financiamentos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FGO – Pronampe Solidário) já concedeu R$ 3,4 bilhões de crédito.
Apoio à manutenção do emprego
O Governo Lula garantiu um salário mínimo, por dois meses, para cada funcionário da empresa, diretamente ao trabalhador, totalizando R$ 314,8 milhões. A empresa deixou de pagar este valor. Em contrapartida, se comprometeu a manter os empregos por, no mínimo, 4 meses. 112.775 trabalhadores foram beneficiados.
SUS
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo anunciou que vai financiar 283 propostas de ações voltadas à reconstrução do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. As ações incluem a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a construção de outras 27. Além disso, 191 UBS e 28 hospitais receberão novos equipamentos. Serão construídos 9 hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No total, o investimento é de R$ 26,6 milhões. R$ 8 milhões já foram repassados.
Além disso, em março, representantes dos municípios atendidos conheceram as possibilidades de apoio oferecidas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), que é especializado em infraestrutura. O suporte é viabilizado por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Unops, com o objetivo de acelerar a recuperação da infraestrutura do SUS no estado.
O Rio Grande do Sul ainda vai precisar de mais tempo para que seja totalmente reconstruído em todas as áreas. Mas o governo federal continua sua parceria com o estado e os municípios para que os recursos e as ações necessárias sejam direcionados de forma eficiente. Com isso, fica garantida a recuperação das cidades afetadas, o apoio às famílias desabrigadas e a reconstrução da infraestrutura essencial.
Veja a integra das ações do Governo Federal no Rio Grande do Sul
e2b6bc2e-ae5f-4807-87d3-1b2b6404cbee
Lorena Vale
