O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou 15 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal sobre a trama golpista. A lista foi encaminhada pelos advogados do ex-capitão nesta segunda-feira 28 como parte da defesa prévia no processo.
Entre as testemunhas listadas está Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro bolsonarista e atual governador de São Paulo. O vice-presidente no governo anterior, senador Hamilton Mourão (Republicanos), também está entre os depoimentos esperados pela defesa de Bolsonaro. A lista é fechada com outros ex-ministros, militares que integravam o comando das Forças Armadas nos últimos anos e até o médico do ex-capitão. Veja:
- Amauri Feres Saad, advogado apontado pela Polícia Federal como mentor intelectual da minuta do golpe;
- coronel Wagner Oliveira da Silva, militar que participou da fiscalização das urnas em 2022;
- Renato de Lima França, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos do governo Bolsonaro;
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro e atual deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
- Rogério Marinho, senador pelo PL do Rio Grande do Norte que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro;
- Hamilton Mourão, general que ocupou a vice-Presidência entre 2019 e 2022 e que atualmente é senador pelo Republicanos do Rio Grande do Sul;
- Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil e atual senador pelo PP do Piauí;
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro;
- Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
- general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;
- general Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército;
- Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, ex-secretário-executivo da Casa Civil;
- Ricardo Peixoto Camarinha, médico de Bolsonaro; e
- Giuseppe Dutra Janino, ex-chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, chamado de ‘pai das urnas eletrônicas’.
Bolsonaro enviou nesta segunda-feira a defesa prévia após ser intimado na semana passada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. No documento enviado ao STF, Bolsonaro reclamou da intimação.
“A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, afirmou a defesa no documento.
No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte. As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes. Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live na terça-feira 22 direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse ao hospital no dia seguinte.
Acusação
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.
(Com informações de Agência Brasil)
